Marcha dos Prefeitos vai reunir candidatos à Presidência

O evento, aberto nesta segunda-feira (17), terá debates sobre questões como o financiamento da Saúde Pública, o resultado do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios (IRFS) e a proposta de distribuição dos royalties da camada pré-sal.

Os trabalhos serão encerrados na quinta-feira (20), com a presença do presidente Lula, que já terá retornado da viagem à Europa. A Marcha permite ainda que os prefeitos se reunam com deputados e senadores das bancadas de cada Estado. A ida ao Congresso Nacional é feita todos os anos durante a Marcha para apresentar aos parlamentares a pauta de reivindicações.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pelas regras atuais, a União deixou de aplicar R$11,7 bilhões em Saúde, os estados deixaram de aplicar R$4,8 bilhões e os municípios aplicaram R$81,1 bilhões além do que determina a Constituição. "Os Municípios aplicaram mais do que deveriam com a Saúde", revela o presidente, que também avalia: a maioria chegou a aplicar 23%, enquanto a lei determina que seja investido 12% da receita.

Diante dos dados apresentados, Ziulkoski reclama que se um prefeito investir menos do que o determina pela lei, suas contas não são aprovadas e ele acaba sofrendo duras penalidades. "O mesmo, porém, não vale para os governadores, que têm as contas aprovadas sem dificuldades", conta. O presidente da CNM defende lei igual para todos.

Os gestores municipais se queixam do Projeto de Lei Complementar que prevê a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e o equilíbrio financeiro destinado ao custeio das ações de Saúde ainda estar parado na Câmara dos Deputados. "Nós sabemos porque os parlamentares não votam o projeto", disse Ziulkoski, se referindo à falta de acordo na discussão da proposta que cria a Contribuição Social da Saúde (CSS).

"Vamos cobrar a regulamentação com ou sem o novo imposto. O que não podemos mais tolerar é essa omissão do Congresso, que acaba prejudicando os prefeitos",
salienta Ziulkoski, enfatizando que nesta Marcha os prefeitos vão assumir uma posição dura, exigindo que a Câmara conclua a votação deste projeto.

Sobre a polêmica em torno da distribuição dos royalties, Ziulkoski esclareceu que a proposta da CNM é de que seja dividida apenas a receita de participação especial oriundas de plataformas continentais dos estados e municípios (50% do total) por meio do FPM e do FPE, ao invés de redistribuir toda a receita de royalties e participações especiais, como previsto na emenda Ibsen aprovada na Câmara.

Relação com a União

Antes do Governo Lula, a marcha era ignorada pelos governos federais e chegou a ser duramente reprimida na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Com Lula, os municípios experimentaram vários avanços na relação com a União. O relacionamento foi consolidado com a criação do Comitê de Articulação Federativa (CAF); além da retomada dos investimentos em infraestrutura, levados adiante pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que fez a economia crescer.

A partir do diálogo constante, foram construídas medidas como a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a transferência direta dos recursos do salário-educação, a delegação da cobrança e fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), o parcelamento dos débitos municipais com o INSS, o novo marco regulatório sobre saneamento, a nova lei do Imposto sobre Serviços (ISS) e a partilha da CIDE – contribuição sobre importação e a comercialização de petróleo e seus derivados.

Com prefeitos do PT

Aproveitando a presença de prefeitos e vice-prefeitos do PT e da base aliada em Brasília, a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, tem um encontro marcado, na note desta terça-feira (18), com os gestores municipais. Eles discutirão temas como a estratégia do movimento municipalista na Marcha e as expectativas para as eleições 2010.

"O encontro terá como foco debater a intervenção de nossos prefeitos na Marcha, articular uma proposta que dialogue com os partidos aliados no sentido de garantirmos uma melhor interlocução nos espaços de discussão, além de estimular o debate em torno da participação dos prefeitos e prefeitas na campanha presidencial de Dilma Rousseff", afirma o secretário nacional de Assuntos Institucionais do PT, deputado Geraldo Magela (DF).

De Brasília
Com agências