Dilma defende creches “para salvar próxima geração”

A fala de José Serra (PSDB) foi toda montada em sua experiência como deputado-constituinte. A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PV) chegou a fazer críticas às insistentes referências de Serra à sua experiência política: “O Brasil é maior do que nossos currículos, nossas experiências, não precisa de gerente, será feito por todos nós”.

Dilma Roussef (PT) destacou o compromisso de “avançar” nas conquistas dos dois governos Lula, da qual foi colaboradora como ministra de Minas e Energia e da Casa Civil. Ela fez uma defesa veemente da criação de creches. Disse que se o Governo Lula garantiu a divisão da renda com o Bolsa-Família, ela se compromete com a instalação de creches, garantidas pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que vai “salvar a próxima geração”.

A queixa dos prefeitos é de que os municípios não tem a contrapartida em recursos para garantir creche às crianças de zero a cinco anos como está estebelecido no Fundeb. Enquanto Serra se repetiu em críticas ao governo Lula, a candidata Marina Silva se comprometia com uma reforma tributária e Dilma fez uma defesa apaixonada das creches.

Raiz das desigualdades

“Fazer creche é a forma de atacar na raiz as desigualdades. As crianças de zero a três anos e de três a cinco anos, quando tem acesso a cuidados, elas chegam ao primeiro ano em condições muito melhores”, disse, lembrando que existe uma diferença de oportunidade muito forte na primeira infância e que o Brasil não pode ser um país desenvolvido sem superar essas diferenças.

“Não farei economia nas creches”, afirmou, enfatizando o seu compromisso pessoal com a instalação e funcionamento das creches, “que pode mudar a face do nosso país e salvar uma geração de imediato, que não pode esperar, do mesmo modo do Bolsa-Família.” E anunciou que a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) prevê a construção de seis mil creches – 1.500 por ano.

E disse ainda que “o custo dela não é tão estarrecedor que um país com a arrecadação que nós temos não possa fazer face.”

A ex-ministra Dilma Roussef, que foi prejudicada na apresentação por ter sido a última a falar, falou aos prefeitos que permanecerem no evento até o final que o Brasil vive uma nova era de prosperidade, baseada na distribuição de renda e mobilidade social. Os brasileiros hoje tem oportunidade de “subir na vida”, disse, acrescentando que “seremos a quinta economia do mundo não pelo PIB, mas pela qualidade de vida da população”, resumiu, em defesa dos programas sociais.

Dilma não deixou passar oportunidade de dar uma estocada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem Serra foi um dos principais auxiliares. “Nós sempre consideramos prefeitos e prefeitas como parceiros estratégicos na construção desse novo Brasil do Governo Lula, que cresce com distribuição de renda e atinge o desenvolvimento”, em referência velada a época do Governo de FHC que reprimia duramente a Marchas dos Prefeitos.

Ideias vagas

José Serra alternou sua fala entre críticas ao governo federal e auto-elogios à sua atuação como deputado-constituinte e como Ministro da Saúde. Disse que foi ele quem “praticamente implantou o Programa Saúde da Família (PSF)”. Disse ainda, na mesma linha de auto-elogios, que durante a gestão dele como Ministro da Saúde a redução da mortalidade infantil foi maior do que nos últimos oito anos do Governo Lula, sem apresentar dados que provassem suas declarações.

De forma vaga, Serra disse que revolveria a questão de escassez de recursos dos municípios com “melhor gestão, atenção, cuidado, planejamento”. “Nós vamos revitalizar a saúde com a cooperação ativa dos estados e municípios”, afirmou.

Com relação às creches, ele acusou o governo de ter subestimado os custos e, sem apresentar soluções, voltou à carga contra o Governo Lula: “O governo fatura politicamente e os municípios desfaturam política e financeiramente.”

Serra, que foi ministro do Governo de Fernando Henrique Cardoso, não fez nenhuma referência ao ex-presidente. Citou o ex-governador de São Paulo, Franco Montoro, de quem também foi auxiliar, dizendo que no governo Montoro corria atrás dos municípios para oferecer recursos e “sem olhar camisa”, em referência à filiação partidária. E tentou fazer uma piada, dizendo que só faz distinção da camisa de futebol, perguntando quem era palmeirense para uma platéia compenetrada que aplaudiu-o timidamente.

Posições firmes

Marina Silva, ao contrário de Serra, defendeu as posições com firmeza e arrancou aplausos da platéia ao dizer que abriu mão da reeleição certa para o Senado porque não queria se acomodar, “como uma plantinha no vaso”. Ela admitiu que sua candidatura é, a exemplo do que alertam as pessoas, uma luta de Davi contra Golias, mas lembra que “Davi venceu”.

Ele se comprometeu com o pacto federativo, “acerto que devemos fazer desde a Constituição de 1988, porque o pacto federativo ficou truncado.” Disse que era preciso fazer a reforma tributária que garantirá a definição de responsabilidades e receitas entre os entes federados.

Defendeu uma Constituinte exclusiva para fazer as reformas necessárias, que ela considera muito difíceis, lembrando que as entidades devem se unir para garantir essas reformas. Ela disse que não iria atribuir aos concorrentes a responsabilidade por todos os problemas porque admite que as reformas não são fáceis, mas que não se pode mas admitir “puxadinho” tributário ao invés de realizar a reforma tributária.

Para Marina Silva, a maneira de se combater os problemas de falta de recursos para educação – defendendo as creches e o pagamento do piso salarial dos professores – é fazer valer a orientação da Conferência Nacional de Educação (CNE) que determina a destinação de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) para o aplicação no setor.

Riqueza de toda população

A preocupação dos municípios com a distribuição dos recursos do pré-sal foi manifestada em uma das perguntas. Eles querem o compromisso do governo federal de que serão beneficiados com a riqueza do pré-sal. Serra e Marina querem que a discussão sobre o assunto seja feita depois das eleições para não ser contaminada pela disputa.

Para Dilma, a preocupação dos municípios deve ser maior com os recursos que virão com a mudança do regime de partilha. “Eu tenho certeza que a riqueza do petróleo, e essa do pré-sal, é uma riqueza de toda a população brasileira, por isso propusemos a mudança do sistema de partilha. A maior riqueza não está nos royalties e nem nas participações especiais, está na diferença do preço entre o que está lá embaixo e o que ele adquire depois de explorada, e essa renda vai para o fundo especial que será destinada a saúde, a educação, cultura e meio ambiente.”

Ela admite que a definição sobre o assunto é difícil porque, apesar de haver o desejo de fazer essa distribuição, a Constituição diz o contrário. “Nós temos de buscar entendimento porque é uma questão complexa”, afirmou, sugerindo que a CNM participe de acordo que melhore substancialmente as condições para os municípios. E estimulou os municípios para que briguem também pelos royalties da mineração, “que é uma fábula”.

Serra, mais uma vez procurou enaltecer o trabalho dele como deputado-constituinte, dizendo que foi ele quem fez a distribuição dos royalties entre os estados produtores que está garantido na Constituição e que por isso era contrário a retirada dos royalties dos estados do Rio de Janeiro e Espírito santo.

Marina Silva defendeu a distribuição dos royalties entre todos os estados e municípios, mas que sejam preservados os contratos já firmados.

Sem manifestações

A metodologia adotada para a participação dos candidatos, considerada “moderna” pela ex-ministra Dilma, não foi suficiente para movimentar o evento. Para isso, contribui também o fato da platéia, formada por milhares de prefeitos, ter sido desestimulada a manifestações contrárias ou favoráveis aos candidatos.

Pelo método adotado, cada candidato utilizou os dois primeiros minutos para uma apresentação inicial; em seguida respondeu a oito perguntas dos prefeitos – de problemas enfrentados pelos municípios e como o governo federal poderá ajudá-los -, e, ao final, foram reservados cinco minutos para as últimas palavras.

A apresentação de José Serra, definida nos bastidores como “insossa”, colaborou ainda mais para um evento “morno”. Ao final do evento, os gritos de “Brasil, prá frente/ Dilma, presidente” foram as únicas manifestações de entusiasmo.

Serra foi o primeiro a falar; Marina, a segunda e Dilma a última, de acordo com sorteio feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), promotora do evento.

De Brasília
Márcia Xavier