Minas Gerais é destaque em ciência e tecnologia no Brasil

A declaração foi dada durante o Debate Público "Ciência, Tecnologia e Inovação em Minas Gerais", realizado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa. O evento, proposto pelo deputado Carlin Moura (PCdoB), teve início na manhã desta segunda-feira (17/5/10), e tem o objetivo de discutir as perspectivas e colher contribuições para a 4a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que acontece entre os dias 26 e 28 de maio, em Brasília.

Em sua participação, Eduardo Costa fez uma exposição sobre o "Panorama atual do financiamento à pesquisa no Brasil", quando lembrou que o sistema de apoio à pesquisa no País é relativamente novo.

Ele disse que a criação do CNPq, no ano de 1951, foi o primeiro passo para o investimento do segmento de ciência e tecnologia, mas que o conceito de inovação é ainda mais recente. "A estrutura do sistema de suporte tecnológico é o motor que determina o desenvolvimento econômico nacional, por isso a inovação é a palavra da moda", disse. Segundo ele, o segmento vem crescendo e o
investimento já é proporcional ao PIB nacional.

Sobre a Finep, o expositor explicou que o órgão conta com um orçamento R$ 4 bilhões por ano, sendo que 50% do total são destinados a infraestrutura universitária para pesquisa; e os outros 50% para apoio a empresas. Esta segunda parte, de acordo com ele, é dividida em subsídios a juro zero ou negativo, subvenções a fundo perdido e investimentos em capital de risco. "Minas Gerais é um dos únicos estados que contam com as três modalidades de aplicação dos recursos da Finep. Por isso, ocupa, hoje, uma posição de destaque", finalizou.

Abertura – O deputado Carlin Moura destacou que é preciso consolidar uma política de Estado, que seja permanente e viabilize a produção e a utilização do conhecimento de forma justa e para toda a sociedade. Para ele, um dos caminhos é promover a integração das políticas de ciência e inovação a políticas voltadas aos segmentos industriais e empresariais. "A parceria com o setor privado é importante, especialmente pela perspectiva de crescimento da economia nacional. Cada vez mais, precisaremos de profissionais e empresas capacitadas a aproveitar o bom momento pelo qual passa o nosso País", disse.

O presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da ALMG, deputado Ruy Muniz (DEM), reforçou que o conhecimento é o elemento central da sociedade em todo o mundo. Para o parlamentar, vive-se hoje um novo tempo em que a pesquisa, a ciência e a tecnologia contribuem diretamente para o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades sociais. Em sua fala, ele destacou os investimentos do Governo de Minas Gerais no segmento, com destaque para os programas incentivo à capacitação e valorização de profissionais e empresários, concessão de bolsas de estudo, realização de eventos científicos e apoio às universidades. "O Estado possui um parque tecnológico diversificado, que tem como foco as políticas de desenvolvimento. O objetivo é intensificar os mecanismos de incentivo e tornar Minas Gerais ainda mais forte neste setor", salientou.

Segundo ele, entre os anos de 2003 e 2008, houve um aumento de 800% nos investimentos em tecnologia; e de 1.200% nos programas de pesquisa e desenvolvimento. "Para se ter uma ideia, somente em 2008, foram distribuídas 4,7 mil bolsas de estudo, realizados 1,4 mil eventos científicos e alocados recursos da ordem de R$ 34 milhões para 70 projetos científicos desenvolvidos no Estado", concluiu.

Poucas patentes e investimento privado são falhas do Brasil
A necessidade de ampliar a participação do setor privado no setor de pesquisa e simultaneamente investir mais na produção de patentes foi um ponto comum nos pronunciamentos do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Mário Neto Borges, e do reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Clélio Campolina Diniz.

Mário Neto destacou alguns números para ilustrar as carências do País. Embora produza cerca de 2% da pesquisa científica mundial (13ª colocação), o Brasil é responsável por apenas 0,1% das patentes registradas. A Coréia do Sul, que produz um volume pouco maior em pesquisa científica, registra 3% das patentes. O presidente da Fapemig relacionou esse dado com outra característica da pesquisa coreana, que é majoritariamente financiada pelas empresas privadas, responsáveis por 76% dos investimentos no setor. No Brasil, a proporção é inversa, com cerca de 80% de investimento público.
Clélio Campolina, por sua vez, lembrou que a expansão coreana e japonesa aconteceram a partir de uma abertura dos mercados ocidentais às exportações desses países, feitas com base na empresa nacional. Daí a necessidade de incentivar a empresa nacional, uma vez que as empresas estrangeiras, em geral, tendem a usar tecnologia desenvolvida em seus países. Por outro lado, ele afirmou que não é impossível criar um ambiente para que empresas estrangeiras financiem pesquisa no Brasil, uma vez que isso acontece, por exemplo, nos Estados Unidos.

O reitor da UFMG disse que, no Brasil, já houve muito preconceito ideológico contra a parceria entre universidade e setor privado. Apesar disso ter mudado, ainda há dificuldades, como restrições burocráticas que impõem regras de concorrência pública a uma parceria em pesquisa. "Uma empresa não vai participar de concorrência pública, pois ela precisa de exclusividade, precisa de obter lucro com a pesquisa", afirmou Campolina.

Fonte: ALMG
Fotos: Mesa debate – Ricardo Barbosa
Plenário: Willian Dias