Ieda Castro: “Assistência Social é um direito do cidadão”

Com quase três décadas de atuação, Ieda Castro formou-se Assistente Social pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Naquele tempo, segundo ela, o Brasil passava por um período de transição. “A Ditadura começava a ter uma abertura, por isso os movimentos estudantis ainda estavam desativados. Nosso único caminho para militar era através da Pastoral Universitária. Era o nosso escape para mobilizar estudantes”, relembra.

Neste meio tempo, Ieda ajudou a refundar o Centro Acadêmico Livre do Serviço Social. “Não cheguei a fazer parte da diretoria porque já estava saindo da Universidade, mas contribui com a sua abertura”. As bandeiras do CA eram a melhoria do Restaurante Universitário e contra a cobrança de taxas dentro da Universidade.

Sua trajetória foi conduzida ao serviço público. Recém formada, foi aprovada no concurso para trabalhar na Assembleia Legislativa do Ceará. Ieda recorda que, na época, a categoria era organizada através do Conselho Regional de Serviço Social, do qual foi presidente, e também pelo Conselho Federal de Serviço Social. “A gente não tinha sindicato. Nossa militância era no Conselho, entidade mais progressista”, recorda.

Através de sua atuação no Conselho, Ieda participou ativamente da luta pela aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 1993. “Não era a lei que a gente queria, mas foi a possível. O Collor, então presidente, vetou muitos artigos, mas naquele momento conseguimos que a Assistência Social passasse a ser política pública e que deveria ser organizada de forma mais participativa”, afirma.

Atuação Partidária

Suas atividades se dividiam nas ações da Assistência Social e nas funções na Assembleia Legislativa. “Mesmo trabalhando com políticos, nesta época eu não exercia militância partidária. Tive contato com partidos conservadores até que fui assessorar o Inácio Arruda (PCdoB), na época deputado estadual”.

Para Ieda Castro, conviver com o atual Senador foi uma boa referência. “Ele desmistificou a ideia do parlamento burguês através de seu estreito relacionamento com os movimentos sociais. Inácio conseguia transformar uma demanda individual em luta coletiva”, ratifica.

Ainda na Assembleia, Ieda trabalhou com o Deputado Chico Lopes (PCdoB). “Com ele concentrei no campo da educação. Naquela época não se falava em participação popular neste segmento. Juntos, instituímos o Fórum de Educação do Ceará. Foi para mim um período muito rico, de grande aprendizado”, revela.

Através do contato com os comunistas, criou-se um elo. “Foi quando me identifiquei com as ideias do PCdoB e, em meados de 2002, filiei-me ao Partido”. Em 2004, Ieda Castro foi candidata a Vereadora de Fortaleza. Em 2005, junto com o PCdoB, apoiou a eleição de Roberto Pessoa a Prefeitura de Maracanaú. “Foi quando surgiu o convite para compor o secretariado do município”.

Maracanaú: Desafios e Conquistas

Em 2005, o prefeito Roberto Pessoa criou a Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Ieda Castro assumiu a pasta. “Nosso maior desafio foi retirar a cultura da política conservadora de clientelismo, paternalismo, filantropia e caridade. Assistência Social é um direito do cidadão e um dever do Estado”.

Com a criação da secretaria, outra grande dificuldade foi estruturar o serviço dentro de uma perspectiva do direito do cidadão e convencer os agentes políticos, parlamentares e lideranças a encarar esta nova ideia. “Contávamos com 30 funcionários e com o orçamento de R$ 1 milhão e 900 mil por ano. Com este recurso não dava pra fazer política pública”.

Aos poucos, o cenário foi mudando. “Convocamos os profissionais classificados de um concurso vigente ainda do governo anterior, reestruturamos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) nos bairros, criamos uma rede de convivência. Atualmente contamos com 245 pessoas atuando na nossa rede de atendimento; de um CRAS quando assumimos, hoje já funcionam 6 e temos perspectivas de 8 até o final do mandato”.

Por ser distrito industrial, Maracanaú apresentou uma realidade complexa. Reunindo diversos conjuntos habitacionais construídos na década de 70, a indústria local não absolveu toda a mão de obra. “O município passou a ser uma cidade dormitório. Os trabalhadores moravam lá mas tinham que se deslocar a Fortaleza em busca de ocupação”. Segundo Ieda, 70 indústrias só absolviam 20% da mão de obra local.

Preocupados com a situação da população local, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania realizou um diagnóstico que propiciou conhecer melhor a realidade do município. “Através dele descobrimos que cerca de 42 mil famílias viviam na linha da pobreza, sobrevivendo com meio salário mínimo de renda familiar. Também descobrimos que 28 mil famílias são beneficiadas com o Bolsa-Família. Com esses números, propomos um trabalho integrado”, informa Ieda.

O diagnóstico resultou num cadastro onde constam todas as famílias em situação de vulnerabilidade social em decorrência da pobreza. “A intersetorialidade foi possível após este diagnóstico e o cadastro passou a ser referência para todas as políticas públicas locais”.

Cursos profissionalizantes propiciaram a volta dos jovens para a escola. “Só no Pro Jovem Adolescente, atualmente contamos com 1.800 jovens participando de atividades educativas. Isto cria uma perspectiva de emprego. Aos poucos estamos conseguindo tirar a ideia de o desempregado é um não cidadão, mas sim um trabalhador sem emprego. Há muita diferença nisso. Mesmo sem atividade, ele tem direitos e deve ser protegido pelo Estado”, reforça.

Ieda também exalta a queda na evasão escolar. “Nosso grande entrave ainda é o trabalho infantil. Aos poucos estamos resgatando as crianças para se integrarem às atividades sócio-educativas. Elas pensam de forma imediata: ter aquele dinheiro para comprar algo ou ajudar em casa. Não têm perspectiva ao longo prazo. Nosso objetivo é mostrar a elas a importância da escola e reconstruir seus projetos de vida”.

Outra conquista da população de Maracanaú foi no campo da alimentação. Atualmente Maracanaú conta com um Restaurante Popular e com cinco cozinhas comunitárias. “Além disso, incentivamos o pequeno produtor e, com recurso federal, compramos seus produtos e repassamos para as cozinhas. Esta ação cria um ciclo onde a renda circula dentro do município, gerando emprego e renda. Alimentamos não só as pessoas, mas também a economia local”.

CONGEMAS

No final de março deste ano, Ieda Castro foi eleita presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. A eleição aconteceu durante o XII Encontro Nacional do GONGEMAS, no Rio Grande do Norte. A chapa "O GONGEMAS que Queremos" foi eleita por aclamação e traz em sua composição uma intensa mobilização dos estados, caracterizando-se como plural e democrática. A entidade congrega todos os gestores municipais do Brasil. Novas eleições são realizadas a cada dois anos para a escolha da diretoria que vai atuar no biênio.

“Além de mim, também temos outra comunista atuando nesta diretoria. É a pernambucana Ana Farias, de Camaragibe, que foi eleita 1ª secretária. Representamos os gestores e lutamos principalmente pelo fortalecimento da Assistência Social como política pública”, reforça Ieda. Para a Secretária de Maracanaú, a velha política paternalista ainda está muito enraizada. “Buscamos romper o ‘primeiro-damismo’, convencendo os gestores que a Assistência Social deve ser conduzida por alguém que entenda efetivamente. É preciso profissionalizar a Assistência Social”, defende.

Segundo Ieda, seu mandato terá como principal objetivo o fortalecimento dos Colegiados Estaduais, além de criar mecanismos de descentralização, através da organização política dos gestores da Assistência Social.

O CONGEMAS é uma Associação Civil sem fins lucrativos, regendo-se por estatuto e normas próprias reunindo secretários de assistência social de todos os municípios brasileiros, representando os municípios brasileiros junto ao Governo Federal.

A Revolução do Governo Lula

Ieda Castro é uma grande defensora dos projetos sociais implantados no Governo Lula. “O presidente revolucionou as políticas sociais no Brasil. Com ele, o país assume a Assistência Social como questão de Estado, trazendo para perto a questão da pobreza e tirando do campo da filantropia”, comemora.

Segundo a gestora, Lula mudou a forma de encarar a problemática. “Agora o Estado faz uma política assistencial e não mais assistencialista, assumindo a responsabilidade de suprir as necessidades de quem precisa”.

Para Ieda, o presidente Lula revolucionou não só na Assistência Social. “A Educação, a Saúde e a Habitação também foram redimensionadas. Ele implantou ações imediatas e também estruturantes”, enumera.

No Bolsa-Família, por exemplo, a renda circula no município, movimentando a economia local. “Ao contrário de presidentes anteriores, não se dá o leite e nem a cesta básica. Com o dinheiro, a família tem autonomia de investir na sua necessidade básica e isto é fundamental”, reforça.

Neste sentido, Ieda ratifica a importância de dar continuidade a este processo de crescimento no país. “Reeleger Dilma é garantir a ruptura de toda aquela mentalidade retrógrada. O fato de ela ser mulher vai saber conduzir com racionalidade e sensibilidade. Será um fato inovador romper com a ideia de que mulher só faz caridade e não política pública”.

Como comunista, Ieda destaca que é preciso fortalecer o papel do Estado e, com isso, proporcionar ao cidadão uma vida mais digna. “Buscamos reduzir as desigualdades sociais. As pessoas precisam ter consciência de que todos têm direitos e que o Estado é responsável por ele, independente de classe social”, ratifica.

Reconhecimento

A Assembleia Legislativa realizou, na tarde da última segunda-feira (17/05), no Complexo de Comissões Aquiles Peres Mota, sessão solene em homenagem ao Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio. Ieda Castro foi uma das homenageadas.

De Fortaleza,
Carolina Campos