Deputadas cobram sensibilidade no trato com a saúde da mulher
A imprensa de Minas Gerais divulgou esta semana notícia de uma mulher, de 27 anos, casada, que provocou o aborto em casa, num bairro operário de Belo Horizonte, e escondeu o feto numa caixa de sapatos. Ela passou mal, foi levada a um hospital, os médicos denunciaram o caso e ela responderá a inquérito policial. A alegação da mulher é de que provocou o aborto por medo de perder o emprego.
Publicado 28/05/2010 16:04
A história foi contada pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), em discurso na Câmara dos Deputados, na semana em que se comemora o Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres e o Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna, que acontece nesta sexta-feira – 28 de Maio.
“Isso não é caso da esfera policial. É caso de educação e de saúde pública. É de uma tristeza ímpar saber que meninas estão usando métodos abortivos como contraceptivos, que uma mulher aborta com medo de perder o emprego”, disse a parlamentar, citando a letra da música de Chico Buarque: “a dor da gente não sai no jornal.”
Em seu discurso, ela cobrou sensibilidade das autoridades ligadas à educação, à saúde e ao bem-estar social para tratar dos casos de saúde da mulher.
Ao discurso da deputada comunista, juntou-se ao da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Ela disse que apesar da lei que garante atendimento do pré-natal e a vinculação de seu atendimento a um hospital ou maternidade, para quando chegar o momento do parto, no Sistema Único de Saúde (SUS), ainda ocorrem casos de mulheres que morrem, porque ficam perambulando horas e horas, esperando encontrar um leito para ter o seu filho.
As parlamentares atenderam apelo da coordenadora da bancada feminina, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que pediu que as mulheres se manifestassem sobre o assunto. Ela mesma disse que a morte infantil no Brasil diminuiu, mas a morte materna aumentou, citando relatório da UNICEF que relata avanços brasileiros em relação à taxa de mortalidade infantil, mas aponta problemas ainda no pré-natal e mortes maternas principalmente por abortamentos inseguros.
Dados alarmantes
A União Brasileira de Mulheres (UBM) divulgou nota oficial sobre a data, destacando que segundo dados oficiais, cerca de 1 milhão e 400 mil abortos são realizados anualmente de forma clandestina no Brasil. Uma mulher morre a cada três dias e cada ano mais de 250 mil mulheres são internadas com complicações decorrentes de abortos clandestinos.
Esses dados já são indicadores de uma grave situação que merece ser tratada como questão de saúde pública. Além de uma questão de saúde pública, o aborto inseguro é um problema de justiça social. De saúde pública porque as complicações decorrentes de abortos inseguros estão entre as principais causas de morte materna. E de justiça social porque são as mulheres de extração popular, as mais pobres, que sofrem as conseqüências dos abortos praticados em condições precárias e que pagam com sua saúde ou com sua vida por não terem acesso a serviços de qualidade.
Sem direito a decidir sobre o número de filhos que desejam ter, as mulheres têm seus direitos sexuais e reprodutivos violados e sua cidadania é mutilada.
Dados internacionais apontam que onde há assistência adequada à saúde sexual e reprodutiva feminina, onde existe acesso a informação, onde se pode planejar as gestações e onde se tem acesso a contracepção de emergência, os índices de aborto provocado são mais baixos do que em países que possuem legislação restritiva, como é o caso da maioria dos países latino americanos, entre eles o Brasil.
De Brasília
Márcia Xavier