Seminário fornecerá informações sobre Anencefalia à sociedade
Debater os aspectos científicos, médicos e jurídicos da Anencefalia será o objetivo do seminário sobre o assunto, que acontece nesta quinta-feira (27), no auditório da Ordem dos Advogados de Brasil (OAB), em Brasília. O plano de fundo das discussões é o julgamento de constitucionalidade da ação que prevê a interrupção da gravidez nos casos de Anencefalia, previsto para ser realizado ainda este ano, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Publicado 25/05/2010 15:30
A ação foi impetrada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS). Atualmente a legislação brasileira não permite a interrupção da gravidez em caso de feto anencefálico. Caso uma mulher queira optar pelo procedimento ela precisa recorrer à Justiça. A decisão pode ser favorável ou não, conforme a interpretação do juiz.
No Seminário sobre Anencefalia, diversos setores da sociedade debaterão o tema e fornecerão à sociedade informações, embasadas em estudos jurídicos, científicos e tecnológicos, sobre a evolução destas gestações sob o ponto de vista da saúde e da vida das mulheres. O objetivo é oferecer subsídios científicos para o julgamento da ação no Supremo.
A Anencefalia é uma malformação rara do tubo neural acontecida entre o 16° e o 26° dia de gestação, caracterizada pela ausência parcial do cérebro e da calota craniana, proveniente de defeito de fechamento do tubo neural durante a formação embrionária. Bebês com essa patologia possuem expectativa de vida muito curta, embora não se possa estabelecer com precisão o tempo de vida extra-uterina que terão. A anomalia pode ser diagnosticada, com certa precisão, a partir das 12 semanas de gestação, através de um exame de ultra-sonografia, quando já é possível a visualização do segmento cefálico fetal.
Participarão do evento a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM); o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o obstetra e geneticista Thomaz Gollop; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; e o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D'Avila.
A SPM, a OAB e o Ministério da Saúde apóiam o encontro, que é organizado pelo Grupo de Estudos sobre Aborto (GEA) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
De Brasília
Com informação da SPM