Acampamento indígena é mantido através de liminar
Os índios que estão acampados há cinco meses em frente ao Ministério da Justiça conseguiram nesta terça-feira (1º) uma liminar para permanecer no local. A decisão foi da juíza Maria Cecília Rocha, da 6ª Vara Federal de Brasília.
Publicado 02/06/2010 10:54
Na tarde desta terça-feira, cerca de 80 policiais militares e federais foram até a Esplanada dos Ministérios cumprir um mandado judicial anterior que determinava a retirada dos mais de 300 índios do acampamento.
No entanto, uma nova liminar garantiu aos indígenas o direito de permanecerem no acampamento e a polícia teve que se retirar. O grupo protesta contra mudanças administrativas na Fundação Nacional do Índio (Funai) e afirma que o acampamento só será desativado depois que forem recebidos pelo ministro, Luiz Paulo Barreto.
De acordo com a liminar a decisão foi adotada para assegurar a tranquilidade da reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (Cnpi), no Ministério da Justiça.
A juíza também levou em consideração um aspecto cultural dos índios. Um dos advogados do Movimento Social Acampamento Revolucionário Indígena, Ubiratan Maia, disse que foi alegado à Justiça Federal que uma menina de 12 anos, da tribo Guajajara, do município de Grajaú (MA), teve sua menarca (primeira menstruação) no último domingo (30) no acampamento e, segundo a tradição da etnia, ela deve ficar isolada em uma tenda por sete dias. A adolescente está com o corpo pintado com tinta de jenipapo e durante uma semana não pode falar e nem comer carne suína ou bovina.
“Ela está pintada assim para ter saúde, se proteger dos maus espíritos, de mau olhado e para que tudo vá bem na vida dela”, disse a tia da adolescente, Edinara Santana.
Com Agência Brasil