Câmara prefeitura sobre Código Municipal de Meio Ambiente

Na abertura da 3ª Audiência Pública do Código Municipal de Meio Ambiente de São Luís, realizado pela Câmara Municipal, por meio da Comissão de Meio Ambiente, presidida pela vereadora Rose Sales (PCdoB), o presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha (PSL), cobrou ação do prefeito na etapa de aprimoramento do Código. Segundo ele, o esforço gigantesco que tem sido feito pela Comissão de Meio Ambiente e a sociedade como um todo para elaboração, revisão e construção do documento tem que ser reconhecido e valorizado.

“São Luís tem muitos problemas nesse setor, mas a Câmara tem sido vigilante. O Código é um instrumento de ordenação do meio ambiente e nós gostaríamos que a Prefeitura, na pessoa do prefeito João Castelo se irmanasse com a Câmara para o bem de São Luís. A Prefeitura não pode ficar omissa ao que vem acontecendo, esse esforço que tem sido feito, para a construção definitiva do Código”, afirma Pereirinha.

Ainda segundo o vereador Pereirinha, assim que o projeto do Código chegar à Mesa Diretora, o que deve ocorrer até outubro, será apreciado e votado.

De acordo com a vereadora Rose Sales, autora do pré-projeto de lei do Código, “todas as recomendações advindas das audiências serão avaliadas e votadas na última Plenária, pela população, a ser realizada em setembro, e assim teremos em definitivo um Código que reflete o melhor para São Luís”, explica a parlamentar.

Cerca de 300 pessoas participaram da Audiência realizada no dia 05, no Parque Botânico da Vale, que teve a presença de vereadores e demais autoridades, a exemplo dos parlamentares Josué Pinheiro (PSDC) e Vieira Lima (PPS); Washington Rio Branco, Secretário Estadual de Meio Ambiente; Deputado Estadual Antônio Bacelar, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa; Roosevelt Corso, Gerente de Meio Ambiente da Vale; José Carlos Sousa, Gerente Geral de Operações do Porto da Vale; Josuel Silvestre Silva, representando as lideranças comunitárias da área Itaqui-Bacanga.

Em todas as audiências representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, órgãos governamentais, instituições privadas de natureza diversas e de instituições de Pesquisa e Ensino Superior tem participado ativamente das discussões dos grupos de trabalho tematizados pelos eixos: Políticas, sistemas e instrumentos do poder público e meio ambiente; Controle social e ambiental dos solos urbanos e rurais; Controle social e ambiental das áreas verdes, unidades de conservação e corredores ecológicos; Controle social e ambiental das águas; Controle social e ambiental dos resíduos e das poluições (sonora, visual, atmosférica e luminosa); Tributos, advertências, penalidades, multas, compensações e mitigações.

Fonte: Ascom Vereadora Rose Sales