Câmara mantém sessão nesta terça mas pré-sal fica para depois
A expectativa é de que o quorum seja baixo – em função do jogo de estreia do Brasil na Copa do Mundo – e não ocorra a sessão extraordinária marcada para às 18h30 desta sexta-feira (15) na Câmara dos Deputados. Mas a Diretoria Geral da Casa confirmou a sessão, onde pretende votar o projeto relativo ao Plano Nacional de Banda Larga.
Publicado 15/06/2010 13:30
As propostas que tratam do marco regulatório do pré-sal, que retornaram do Senado com alterações, devem ser apreciadas na Câmara somente na próxima semana. De acordo com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), nesta semana serão apreciadas as medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta de votação.
"As matérias sobre o pré-sal não vão a voto esta semana. Vamos discutir e votar duas ou três MPs e outros temas prioritários que ainda não foram definidos", disse Vaccarezza.
O governo quer encerrar a votação das propostas do pré-sal antes do início do recesso parlamentar, em 17 de julho. As alterações feitas pelo Senado são duas. A fixação de um percentual de 50% dos recursos do Fundo Social destinado à educação, e a que prevê a divisão dos royalties do petróleo relativos aos atuais contratos e às áreas a serem licitadas do pré-sal entre todos os estados e municípios da federação, com a determinação de que a União ressarcirá as perdas dos Estados e municípios confrontantes decorrentes da nova regra.
Apesar da suspensão dos trabalhos entre 13h30 e 18 horas para os servidores e os parlamentares assistirem ao jogo, o presidente interino da Câmara, Marco Maia (PT-RS), convocou a reunião com os líderes partidários, às 18h30 para definir as prioridades de votação da semana. Ele responde pela Casa pois o presidente Michel Temer (PMDB-SP) está cumprindo agenda no exterior.