Festas juninas, jogos e eleições ameaçam trabalho da Câmara

O líder do Governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que impediu a votação do projeto do Pré-sal na semana passada, agora anuncia que ele estará na pauta desta semana, juntamente com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que estabelece o piso salarial nacional dos policiais militares.

Vaccarezza diz que a intenção é votar as propostas o quanto antes. Mas ele reconhece que as festas juninas, a Copa do Mundo e a proximidade das eleições podem dificultar as votações. Nesse período do ano, o plenário é esvaziado. Mas estou pressionando os parlamentares para discutir e votar essas duas matérias nesta semana, disse.

O Líder do Governo reafirmou que a base aliada é contrária à chamada emenda Ibsen, que divide os royalties do petróleo igualmente entre todos os estados e municípios. A proposta, apresentada na Câmara pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), foi aprovada no Senado. “O governo vai tentar derrubar essa emenda que é ilegal e inconstitucional”, disse Vaccarezza.

Sem paralisações

O parecer final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 será apresentado nesta semana à Comissão Mista de Orçamento pelo relator, senador Tião Viana (PT-AC). Segundo assessoria do senador, o relatório recebeu mais de duas mil emendas que estão sendo analisadas pelos consultores.

Para o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), a votação da LDO na comissão está bem encaminhada e a maior polêmica, sobre a fiscalização de obras com irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), está próxima de ser resolvida por acordo.

Pelo texto da LDO de 2011, o TCU envia ao Congresso, junto com o Orçamento, uma relação de obras e serviços com indícios de irregularidades. A Comissão Mista de Orçamento faz reuniões e define aquelas que permanecerão suspensas até que os problemas sejam resolvidos.

Segundo Gilmar Machado, essa prerrogativa sempre foi do Congresso. "O TCU sugere, mas quem decide é o Congresso. Temos de ter regras para evitar a paralisação de obras estruturantes. Se há irregularidades, suspende-se o trecho irregular, mas sem comprometer a obra inteira", afirmou.

Código Florestal

A comissão especial que analisa as mudanças no Código Florestal adiou para a próxima segunda-feira (28) discussão e a votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Rebelo atribui mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente, retira a obrigatoriedade de reserva legal para pequenas propriedades e prevê que as áreas atualmente em uso para produção rural serão consideradas espaço consolidado da atividade agrícola. A Frente Parlamentar Ambientalista defende a votação da matéria após as eleições, enquanto a Frente Parlamentar da Agropecuária quer votar o relatório antes de 3 de outubro.

De Brasília,
Márcia Xavier