Copa muda trâmite de processos criminais na África do Sul

Durante a Copa, todo crime ocorrido em estádios ou áreas diretamente relacionadas ao torneio, ou que tenham sido cometidos contra ou por visitantes que tenham vindo à África do Sul por causa do evento são julgados em cortes especiais. Essas instâncias são dedicadas exclusivamente aos crimes registrados durante a Copa e, portanto, analisam os casos com maior rapidez.

Estrangeiros presos por falsificação de ingressos para jogos do torneio ou por roubo de turistas em cidades-sede do Mundial já foram julgados por esses tribunais em cerca de uma semana. As sentenças para os condenados nesses casos variou entre um ano e três anos de detenção.

Entretanto, apesar de reconhecida eficiência, também existem críticas sobre a forma como os processos são julgados. O advogado sul-africano Deon Bouwa teme que suspeitos presos não tenham direito a uma defesa adequada quando julgados nessas cortes especiais.

“O Código Penal na África do Sul dá uma série de direitos aos que respondem a processos criminais. Por isso, aqui a Justiça é muito lenta”, explica ele. “Não sei como as pessoas julgadas nessas cortes especiais terão os mesmo direitos garantidos.”

O porta-voz da Promotoria Nacional da África do Sul, Mthunzi Mhaga, não concorda com Bouwa. Segundo ele, a cortes especiais preservam todos os direitos dos processados e ainda garantem que os julgamentos contem com testemunhas que estão na África do Sul só durante a Copa.

“Muitas pessoas estão aqui por um mês. A corte consegue reunir todas as testemunhas e fazer um julgamento mais rápido”, afirmou ele. “Se estas testemunhas forem embora, será muito difícil trazê-las de volta para uma sessão da corte.”

Fonte: Agência Brasil