TSE suspende inserções do PSDB com "exclusiva promoção" de Serra
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou no início da tarde desta sexta-feira a suspensão imediata da veiculação de propaganda do PSDB que irá ao ar nos dias 26 e 29 de junho. A punição foi dada pelo corregedor eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior por conta de uma inserção do partido transmitida no último dia 22 na TV aberta.
Publicado 26/06/2010 12:53
Em resposta a uma representação do PT, o ministro decidiu acusando os tucanos de fazerem propaganda antecipada. O PT argumentou que a propaganda não teria se limitado à proposta partidária, como manda a lei, e teria usado seus 30 segundos para promover o candidato tucano à Presidência, José Serra.
Conforme Aldir Passarinho, a inserção do PSDB "se afastou inteiramente das finalidades nela prescritas, tendo sido utilizada integralmente para realizar exclusiva promoção do candidato ao cargo de presidente da República pelo PSDB, o Sr. José Serra, com a exibição de fotos e imagens que assinalam sua trajetória pessoal e política".
O ministro deferiu ao PSDB a opção de substituir a propaganda suspensa por outra que observe, rigorosamente, as finalidades previstas na Lei das Eleições, bem como as vedações dispostas na referida norma. O PT ainda pede, no mérito, que o Tribunal julgue totalmente procedente a referida representação, com o objetivo de determinar a cassação de tempo equivalente a cinco vezes o da inserção impugnada, além de multa imposta ao PSDB e a Serra.
Da Redação, com agências