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Setor público poupa mais e amplia superávit para pagar juros

O setor público brasileiro consolidado apresentou superávit primário de R$ 1,43 bilhão em maio. Um ano antes, foi registrado superávit R$ 1,119 bilhão, de acordo com informações divulgadas nesta terça (29) pelo Banco Central (BC).

No acumulado do ano, o saldo positivo correspondeu a R$ 38,046 bilhões, ou 2,72% do Produto Interno Bruto (PIB). O montante foi maior do que aquele verificado em mesmo período de 2009, quando o superávit primário foi de R$ 31,879 bilhões, o equivalente a 2,60% do PIB.

Nos 12 meses até maio, conforme o levantamento do BC, o superávit primário correspondeu a R$ 70,685 bilhões, ou 2,13% do PIB. Nos 12 meses antecedentes, o resultado positivo estava em R$ 70,375 bilhões, ou 2,15% do PIB.

Transferência de renda

O número refere-se ao desempenho das contas da União, Estados, municípios e estatais. O conceito de orçamento primário capta o saldo entre receitas e despesas correntes do setor público, excluindo as salgadas despesas com juros.

A economia gerada pelo governo é destinada a pagar parte dos juros da dívida pública, uma conta que cresce em função da política monetária conservadora do BC, que mantém o Brasil na liderança do ranking mundial dos juros reais altos.

Cada ponto percentual de aumento da taxa básica de juros (Selic), base da remuneração de boa parte dos títulos públicos, significa alguns bilhões de reais a mais em pagamento dos juros e configura uma perversa transferência de renda da sociedade para os credores do Estado.

O superávit é viabilizado pela redução de gastos e investimentos públicos em áreas como saúde, educação e infra-estrutura, entre outras. Por esta razão, os movimentos sociais reclamam a mudança da política monetária, com queda (em vez de alta) dos juros básicos e uma redução substancial ou o fim do superávit primário.

Da redação, com agências