Ideb: nota escolar cai no DF e em Roraima

Todas as médias nacionais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade do ensino brasileiro subiram de 2007 para 2009, ultrapassando as metas bienais estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Mas o Distrito Federal e Roraima foram as duas únicas unidades da federação a sofrer queda no Ideb. Isso ocorreu no ensino médio, etapa que vive o pior momento no país. No DF, o Ideb caiu de 4 para 3,8. A distância para o último colocado, Piauí, é de apenas 0,8 ponto. Em Roraima, a redução foi de 3,5 para 3,4.

No ano passado, o DF manteve a primeira posição na fase de 1ª a 4ª série e aumentou 12% na nota, passando de 5 para 5,6 — mesmo índice atingido pelos mineiros, que cresceram 19%. Entre as turmas de 5ª a 8ª série, a capital federal ficou atrás dos catarinenses e paulistas, com taxa de 4,4 — 10% a mais do que em 2007, saindo da terceira para a segunda melhor nota do país. Mas o DF caiu do primeiro para o quarto lugar no ensino médio.

Na média nacional, o Ideb aumentou em todas as etapas consideradas. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o índice subiu de 4,2, em 2007, para 4,6, em 2009. A escala vai até 10. Nos anos finais, o avanço foi mais modesto: de 3,8 para 4. E, no ensino médio, ainda mais tímido: de 3,5 para 3,6.

Contudo registraram queda do Ideb nos anos finais (do 6º ao 9º) do ensino fundamental 1.146 cidades, o equivalente a 21% do total de municípios avaliados nesse nível de ensino. Nos demais municípios, a nota subiu ou ficou igual. Nessa mesma faixa de ensino (6º ao 9º ano), 1.299 (23%) cidades não conseguiram alcançar sequer as metas de 2009. O mesmo ocorreu com 792 municípios (14%) em relação às turmas dos anos iniciais do ensino fundamental. Mesmo nos anos iniciais (do 1º ao 5º ) do ensino fundamental, etapa que teve o maior avanço em termos nacionais, 632 cidades – ou 11% – apresentaram pior desempenho no ano passado, em comparação com 2007.

Em termos nacionais, as metas bienais traçadas para 2009 foram todas superadas. Nos anos finais do ensino fundamental, o índice 4 obtido pelos estudantes brasileiros superou até mesmo a meta estabelecida para 2011 (3,9). O movimento nacional, porém, não foi acompanhado igualmente por todos os estados e municípios. Cada cidade e estado tem sua meta bienal específica, dentro do planejamento para que o país atinja o objetivo maior, que é chegar a 2021 com um nível de aprendizagem semelhante ao de países desenvolvidos.

O problema atingiu também oito estados. Amapá, Pará e Rondônia não alcançaram as metas de 2009 para os anos finais do fundamental. No ensino médio, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe, Piauí e Roraima também não chegaram lá. No caso do Rio, o objetivo bienal traçado pelo MEC previa um Ideb de 3,4 em 2009. Mas o índice do estado, que considera rede pública e privada, ficou em 3,3. Embora tenha aumentado um décimo em relação aos 3,2 obtidos em 2007, o indicador ficou aquém da meta.

As médias nacionais da Prova Brasil/Saeb, que avaliam língua portuguesa e matemática, melhoraram na comparação com 2007. Mas permanecem menores do que o patamar de 1995, quando o MEC deu início à avaliação padronizada e comparável no tempo. A exceção foi matemática, no 5º ano do ensino fundamental.

O Ideb de 4,6 pontos nos anos iniciais do fundamental, atingido pelo Brasil em 2009, está acima da média de 16 estados. A situação se repete nos anos finais. E se agrava no ensino médio, em que 17 estados obtiveram resultados inferiores à média nacional. As metas bienais de estados, municípios e escolas são diferentes. Elas foram traçadas de modo que, em 2021, o Ideb nacional dos anos iniciais seja 6, o equivalente ao nível de conhecimento demonstrado por países desenvolvidos em 2003, numa avaliação internacional da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que agrupa os países mais industrializados da economia.

Minas Gerais foi o estado que teve maior avanço no Ideb: o índice referente aos anos iniciais do ensino fundamental saltou de 4,7 para 5,6 pontos, de 2007 para 2009. O acréscimo de 0,9 ponto foi mais do que o dobro da média nacional. Minas, ao lado do Distrito Federal, lidera o ranking estadual nas séries iniciais do ensino fundamental. O Rio aparece em 10º lugar, com 4,7. O último é o Pará, com 3,6.

Nos anos finais (do 6º ao 9º), São Paulo e Santa Catarina dividem a liderança, com 4,5 pontos, seguidos pelo DF, com 4,4. O Rio aparece em 14 º, ao lado do Piauí, com 3,8 pontos. Alagoas segura a lanterna, com 2,9.

No ensino médio, o maior Ideb pertence ao Paraná, com 4,2, seguido por Santa Catarina, com 4,1. O Rio está na 18ª colocação, empatado com Amazonas, Bahia e Pernambuco, todos com 3,3 pontos. O índice mais baixo é o do Piauí, com 3.

Entre as capitais, Curitiba tem o maior Ideb nas séries iniciais do fundamental: 5,7 pontos. Logo atrás vem Belo Horizonte (5,6), e Brasília e Palmas (5,4). Nas séries finais, Palmas ficou em primeiro, com 4,6, seguida de Campo Grande (4,4), e Rio Branco e Florianópolis (4,2).

O MEC dará prazo de 30 dias para que prefeituras e escolas contestem eventuais dados errados que tenham servido de base para o cálculo dos Idebs. Após esse prazo, serão anunciados os resultados definitivos. O Ideb é divulgado a cada dois anos. Na edição anterior, houve erros nos dados do censo escolar usados para calcular o índice de aprovação, um dos componentes do índice. Os outros são os resultados da Prova Brasil e do Saeb – avaliações de língua portuguesa e matemática.

Carlos Pompe, de Brasília