Ideb revela avanços modestos e imensos desafios à educação

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2009 dão substância à opinião dos movimentos sociais de que há avanços importantes nas políticas educacionais durante o governo Lula. Entretanto, os índices ainda precisam melhorar muito. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) lançou nota sobre resultados do Ideb e criticando medida do Ministério da Educação (MEC) que permite estudante adquirir certificado de conclusão do Ensino Médio mesmo sem tê-lo cursado.

O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira (1) o resultado nacional do Ideb 2009. Os Indicadores mostram uma evolução na qualidade da educação em todos os níveis de ensino – primeira e segunda etapas do ensino fundamental e ensino médio. As metas de progressão estabelecidas foram superadas (veja apresentação dos resultados do Ideb 2009 ao fim da matéria).

O que é o Ideb?

O Ideb foi criado pelo Inep em 2007, em uma escala de zero a dez. Sintetiza dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb e a Prova Brasil.

A série histórica de resultados do Ideb se inicia em 2005, a partir de onde foram estabelecidas metas bienais de qualidade a serem atingidas não apenas pelo país, mas também por escolas, municípios e unidades da Federação. A lógica é a de que cada instância evolua de forma a contribuir, em conjunto, para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em termos numéricos, isso significa progredir da média nacional 3,8, registrada em 2005 na primeira fase do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6,0 em 2022, ano do bicentenário da Independência.

Preocupação com o Ensino Médio

Enquanto os dados do Ensino Fundamental, tanto dos anos inciais, quanto dos finais, mostra que em 2009 foram alcançadas e até ultrapassadas as metas previstas para 2011, no Ensino Médio o quadro mostra que as metas de 2009 foram ultrapassadas, mas não atingiram o resultado esperado para 2001.

A primeira impressão que fica é de que as metas estabelecidas subestimaram as possibilidades de melhoria da educação brasileira a partir dos investimentos – ainda insuficientes – realizados no último período. A segunda, é que o Ensino Médio avança com mais dificuldade que o Ensino Fundamental.

A boa notícia em relação ao Ensino Médio é que, na composição do Ideb, o peso do Desempenho Escolar, medido pela Prova Brasil, cresceu em relação ao Rendimento Escolar – medido pela taxa de aprovação. A taxa de aprovação no Ensino Médio variou pouco de 2005 para 2009 (de 73,2 para 75,9%). E, embora o desempenho dos estudantes em Matemática também tenha tido oscilação também pequena (de 271,3 em 2005 para 274,7 em 2009), em língua portuguesa os estudantes de Ensino Médio estão aprendendo mais (o índice cresceu, de 257,6 em 2005 para 268,8 em 2009).

Entretanto, a boa notícia precisa ser bastante relativizada, pois o Ideb do Ensino Médio foi o que menos cresceu, na série histórica. Enquanto os anos inciiais do Ensino Fundamental comemoram resultados que vão do índice de 3,8 em 2005 para 4,6 em 2009 e o os anos finais do Ensino Fundamental de 3,5 para 4,0, o Ideb do Ensino Médio cresceu de 3,4 em 2005 para 3,5 em 2007 e finalmente 3,6 em 2009.

O modesto crescimento na faixa ocorreu fundamentalmente em razão do desempenho dos estudantes, que contribuiu com 57,9% do aumento do indicador.

Ubes: "rebaixar o papel do ensino médio não é a saída"

Além de apresentar preocupação com o Ensino Médio, a Ubes apresentou críticas a medida recento do MEC. No final do último mês de junho, o Ministério da Educação (MEC) divulgou a informação de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ser feito por adultos que nunca cursaram ou até mesmo não concluíram o Ensino Médio. Desta forma, caso o candidato some a pontuação mínima – 400 pontos nas quatro áreas de conhecimento e 500 na redação – o candidato terá direito ao certificado automaticamente.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) considera a medida "um atestado de incompetência", e justifica: "o ensino médio não foi criado somente para preparar o aluno para ingressar na universidade, mas também, para que no ambiente escolar o cidadão adquira uma gama de conhecimento cultural que será importante não só para essa, mas para todas as fases da sua vida". Confira a íntegra da nota divulgada pela Ubes ao fim da matéria.

Da redação, Luana Bonone, com Inep e Ubes