Pré-sal, Ficha Limpa, PAC: vitórias do trabalho legislativo

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Vanessa Grazziotin (AM) anuncia que na próxima semana o Colégio de Líderes vai se reunir para definir os períodos de esforço concentrado nos meses de agosto e setembro, além da pauta a ser apreciada.

As perspectivas para o próximo semestre, que coincide com campanha eleitoral, é de votar apenas matérias urgentes e sem conteúdo polêmico. Para o líder do Bloco de Esquerda (PSB-PCdoB-PMN-PRB-PHS), deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), para quem as eleições é a festa da democracia, os meses de agosto e setembro serão ocupados pela campanha eleitoral. “O que é natural, é correto, é justo, é saudável que todos os cidadãos se dediquem a participar do debate eleitoral, levando o debate para as ruas, o que justifica que o funcionamento do Parlamento se adeque a essa realidade”, explica.

Ele adianta que existem matérias que dependerão de debate para depois das eleições. “Daqui para frente o ambiente político e a disputa eleitoral tomam conta e todos os debates estarão influenciados pela disputa de 3 de outubro”, avalia, acrescentando que “vai ser difícil concluir votação do pré-sal, porque a distribuição de royalties sofreu alterações no Senado e o debate agora seria influenciado pelas eleições e poderia ser contaminado. E não há urgência no assunto, podemos deliberar isso depois das eleições.”

Intriga da oposição

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), explicou que a retirada da discussão do pré-sal reduz a tensão entre a base aliada e a oposição que, nos últimos dias, manobrou para não votar nenhuma matéria. “A oposição está obstruindo toda a pauta, mas isso está dentro do Regimento Interno, que permite que 20 deputados consigam parar a Casa. Então, se juntarmos PSDB, DEM e PPS, que juntos têm cerca de 130 deputados, eles inviabilizam qualquer votação”, queixou-se Vaccarezza.

Para Daniel Almeida, a postura da oposição é resultado do fato dela estar “sem discurso, sem bandeira, sem força política na sociedade e tenta fazer proselitismo com matérias como a Emenda 29.” Esse foi o argumento usado pela oposição para obstruir as votações na última semana: só votaria as demais matérias depois que fosse votada a Emenda 29, que destina recursos para a saúde.

“A oposição trabalhou para retirar 40 bilhões da saúde quando derrubou a CPMF e agora cobra do governo mais investimentos na saúde. A votação da regulamentação da Emenda 29 é discurso para fazer disputa política”, afirma Almeida, acrescentando que “(A oposição) não tem autoridade para cobrar investimentos, quando eles mesmo tiraram os recursos. O mesmo ocorre com o pré-sal, que eles não tem contribuição a oferecer, o que revela o vazio do discurso para o debate eleitoral em andamento.”

Mexeu com as estruturas

Para Grazziotin, a votação do pré-sal está praticamente concluída. Dos quatro projetos, dois já foram aprovados – a capitalização da Petrobras e a criação da Petrosal que teve o nome mudado para Pré-sal Petróleo S.A. Falta apenas uma votação para o fundo social e para a partilha.

Para ela essa foi uma das mais importantes votações do semestre legislativo. “Tão importante que mexem com a estrutura do estado brasileiro, que conseguiu mudar o marco regulatório de concessão para partilha, o que representa uma diferença na concepção de estado e favorecimento ao fortalecimento do estado brasileiro. Vai aumentar a arrecadação pública e dá garantia de que será empregada em setores estratégicos como educação, saúde, meio ambiente etc”.

A líder comunista também comentou a atuação da oposição, destacando o episódio do reajuste dos aposentados. “A oposição, de forma oportunista, queria algo além do que queríamos, que já era superior ao que o governo propôs. No enfrentamento, a base aliada derrotou a oposição e aprovou a nossa proposta, sinalizando para o governo de que não queremos fazer demagogia, mas ajudá-lo a continuar a política de inclusão social, porque o crescimento econômico do País só é importante se servir ao seu povo”, afirmou.

Esforço concentrado

Os líderes partidários reúnem-se na próxima terça-feira (13), com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) para definir a pauta e o período do primeiro esforço concentrado – primeira ou segunda semana de agosto.

Vaccarezza declarou que as prioridades do governo são as Medidas Provisórias (MPs) relativas à Copa do Mundo de 2014. Uma delas define a autoridade que irá gerir os recursos para a realização do campeonato no Brasil; a outra MP prevê medidas econômicas para viabilizar a construção de estádios.

De Brasília
Márcia Xavier