MP inicia impugnações de candidaturas em todo país
Os Ministérios Públicos de Alagoas, Maranhão, Pará e Rio de Janeiro impugnaram ontem 137 candidaturas, parte delas com base na recém-criada Lei da Ficha Limpa.
Publicado 13/07/2010 11:37
No Rio, o Ministério Público Eleitoral entregou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado, desembargador Nametala Jorge, uma lista com 34 nomes – entre eles Anthony Garotinho (PR).
O Ministério Público Eleitoral do Pará também se baseou na Lei da Ficha Limpa para pedir a impugnação das candidaturas ao senado de Jader Barbalho (PMDB) – que renunciou ao mandato de senador em 2001 para escapar da cassação – e de Paulo Rocha (PT).
Já no Maranhão, a lista com o nome de 80 candidatos inclui o ex-governador Jackson Lago (PDT) – cassado por crime eleitoral – e José Sarney Filho (PV). Quarenta nomes estão enquadrados na lei da Ficha Limpa, outra metade teve seu registro contestado por não ter cumprido o prazo de desincompatibilização.
No Ceará, a Procuradoria Regional Eleitoral apresentou 42 pedidos de impugnação. A lista inclui o deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB-CE). Primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a Constituição de 1988, ele tenta o registro alegando prescrição da publicação da ata do julgamento, ocorrido em maio.
O MP de Alagoas apresentou seis ações de impugnação contra o registro das candidaturas de Ronaldo Lessa (PDT), Alberto Sextafeira (PSB), Gilberto Gonçalves (PRTB), Carlos Henrique Manso (PRTB), João Beltrão (PRTB) e Eduardo Holanda (PMN).
A impugnação é uma contestação durante o desenvolvimento do processo de registro das candidaturas, que pode ser acolhida ou não pela Justiça Eleitoral.
Os Tribunais Regionais Eleitorais têm até o dia 24 de agosto para julgar todos os candidatos às eleições deste ano. Os impugnados ainda poderão recorrer ao TSE, que terá até o dia 23 de setembro para julgar os recursos.
Da Redação, com agências