Inácio Arruda presente em solenidade que decreta PEC da Juventude
O Senador Inácio Arruda participou, na manhã desta terça-feira (13.07) da solenidade de promulgação da Proposta de Emenda a Constituição 42/2008, a chamada PEC da Juventude. Trata-se de uma luta antiga das entidades estudantis em defesa dos interesses dos jovens, que não eram contemplados na Constituição Federal.
Publicado 14/07/2010 10:27 | Editado 04/03/2020 16:33
Com a inclusão da palavra “jovem”, no artigo 227 da Carta Magna, ficam garantidos os reais direitos à juventude, direitos que já eram assegurados à criança, ao adolescente e ao idoso. Segundo Inácio, o que parece apenas ‘mais uma palavra’, um ‘substantivo’, representa muito, para essa importante parcela da população brasileira.
Com a aprovação da PEC no dia 07 de julho, o artigo 227 passou a ter a seguinte redação: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
O senador Inácio Arruda destacou, durante a votação da PEC no Senado, o trabalho desenvolvido pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBEs, da União Nacional dos Estudantes – UNE e também do Conselho Nacional da Juventude, cujos presidentes e diretores, durantes os dias de terça e quarta-feira estiveram no Senado pedindo o apoio dos senadores para aprovação da matéria. "Em nome dessas entidades, quero dar os parabéns ao esforço gigantesco que a juventude realiza no Brasil para ver as políticas públicas aprovadas, que dêem garantias de que a juventude tenha vida digna em nosso País", disse o senador
A campanha para a provação da PEC da Juventude movimentou as redes sociais, os políticos, a classe artística e a sociedade civil como um todo, incluindo os movimentos sociais. A PEC foi aprovada por unanimidade, com 52 votos favoráveis. A votação foi acompanhada por representantes de diversas entidades representantes de jovens e de estudantes, que lotaram as galerias do plenário e comemoraram. Parlamentares se uniram aos colegas na celebração dessa importante página da história.
A PEC deve ser publicada nesta quarta-feira (14) no Diário do Congresso Nacional, quando passa a ter validade.
Fonte: Assessoria de imprensa do Senador Inácio Arruda