Violência contra a mulher é tema de debate na Câmara de Salvador
O número de processos judiciais envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher na Bahia revela que a estrutura pública de acompanhamento e solução dos casos deve ser aprimorada o quanto antes. Em dois anos de funcionamento, a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher reúne exatos 4.805 processos, número recorde se comparado às outras varas do gênero no país.
Publicado 15/07/2010 22:05 | Editado 04/03/2020 16:20
A informação foi dada pela defensora pública Firmiane Venâncio, na reunião do Grupo de Trabalho da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência, ocorrida na quarta-feira (14/7), no auditório do Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador. “Em geral, uma Vara que possui cerca de 40 anos acumula uma média de 12 mil processos. Os dados no estado mostram que as perspectivas não são boas”, disse Firmiane.
O GT é composto por representantes de entidades em defesa da mulher, vítimas de violência e profissionais da área da saúde, psicologia e assistência social. Participante ativa do movimento de mulheres a favor da implantação de uma vara específica que tratasse do assunto, e integrante da rede desde então, a vereadora Marta Rodrigues (PT) marcou presença no encontro.
Se por um lado os processos judiciais são muitos, o grande volume é conseqüência de um fator positivo, como explicou Maria Eunice Kalil, do Fórum Comunitário de Combate à Violência e membro do GT. “Com o surgimento e aumento dos serviços de atenção à mulher, através de centros de referência, núcleos de apoio e demais entidades, criou-se espaço para as mulheres levarem suas demandas”.
Reestruturação
Com instituições atuando na defesa de seus direitos, as mulheres baianas puderam se manifestar. Mas a carência de infraestrutura nos órgãos públicos especializados tornou-se um obstáculo à efetivação dos pleitos, realidade que o Grupo de Trabalho quer ver modificada. Acabar com a lentidão na tramitação de processos judiciais, reestruturar a Vara de Violência Doméstica e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) são medidas consideradas emergenciais pelo GT da Rede de Atenção.
A partir de observações diárias na Deam, onde profissionais do Centro de Referência Loreta Valadares contribuem no atendimento e triagem de casos, foram detectadas a presença de poucos profissionais, incluindo oficiais, e a falta de qualificação. Integrantes do GT apontaram a formação profissional precária como causa de um outro tipo de violência: a institucional.
A participação do Ministério Público, na fiscalização do trabalho realizado pela Deam, e a obrigação legal de interferir na situação também foram destacadas pela assistente social do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do MP. Criada há dez anos, a Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência busca verificar a qualidade dos serviços de atenção à mulher, propor medidas para seu aprimoramento, além de servir como espaço de discussão e troca de experiências.
Com informações da Ascom da Câmara de Vereadores de Salvador