Lula no Mercosul deve decidir proporção do Parlamento
O principal desafio do presidente Lula na presidência temporária do Mercosul é definir a representação no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A opinião é do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), membro daquele parlamento, que defende eleição direta para escolha dos parlamentares, para dar legitimidade a instância política do Mercosul. Na próxima segunda-feira (9), o Brasil assume também a Presidência do Parlasul, que será exercida pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
Publicado 04/08/2010 16:57
Ao assumir a presidência do Mercosul por cinco meses (o sexto mês já será do futuro presidente brasileiro), “Lula vai ter que desatar esse nó”, diz o senador comunista, enfatizando que “ (Ele) Tem a grande responsabilidade de fazer isso para dar legitimidade (ao Parlasul)”.
Para Inácio, “a instância política (do bloco econômico formado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) é o Parlamento, que precisa ganhar legitimidade e, para isso, os parlamentares não podem ser representação das casas legislativas dos países no Parlamento, que é o que acontece hoje.”
O Parlasul é responsável em discutir e votar questões importantes como o reconhecimento mútuo dos certificados de conclusão de cursos de graduação de todos os cidadãos dos países integrantes do bloco, assim como a previdência social dos trabalhadores na região, além de manter a “chama” do crescimento, explica Inácio Arruda.
Ele acredita que o ingresso da Venezuela no Mercosul não é mais motivo de preocupação. Após intenso debate no Senado brasileiro, admissão já está quase aprovada, dependendo somente de votação no Parlamento do Paraguai. “A entrada da Venezuela tem significado extraordinário porque coloca o Mercosul do Caribe a Patagônia, o que representa mais atração e agregação de outros países”, avalia o senador brasileiro.
Eleição direta
A eleição direta de representantes brasileiros para o Parlasul, que recebem o nome de deputados regionais, deveria ocorrer no pleito deste ano, mas foi adiada pela falta de definição a respeito do número de parlamentares que poderiam ser eleitos pelo país. Somente após a decisão a respeito do critério de proporcionalidade é que poderá ser regulamentada, pelo Congresso Nacional, a eleição dos futuros integrantes brasileiros no Parlamento do Mercosul.
A proposta sobre a proporcionalidade que está em debate estabelece que, até 2014 o Brasil seria representado por 37 parlamentares, enquanto a Argentina teria 26 e Paraguai e Uruguai manteriam os seus atuais 18 parlamentares cada um.
Depois de 2014, ano em que provavelmente ocorrerão eleições diretas no Brasil para a escolha dos representantes brasileiros no Parlasul, a população brasileira passaria a ser representada em Montevidéu, sede do parlamento, por 75 parlamentares. A Argentina teria 43, enquanto os dois países menores, Paraguai e Uruguai, manteriam seus 18 parlamentares cada. Caso se confirme a adesão da Venezuela, este país teria 30 representantes em Montevidéu.
Caberá ao Conselho do Mercosul a palavra final a respeito da adoção do critério de proporcionalidade, a partir de proposta enviada pelo Parlasul.
De Brasília
Márcia Xavier