Saiba o que é e como funciona o Bolsa Família

Desde o inicio este programa do Governo tem sofrido criticas e tem recebido elogios também. A forma de encará-lo vária muito, depende muito do ponto de vista. O programa visava combater e diminuir o nível de pobreza, um objetivo nobre. Bom, no Brasil diz-se que o nível de pobreza diminuiu, sendo que muitas famílias mudaram da faixa dos "pobres" para a "classe média baixa".

Vamos entender o funcionamento desse Programa.

Antes de mais nada é bom destacar que o programa é mal compreendido por muitas pessoas, inclusive os seus beneficiários. Alguns acham que é um programa vitálicio, que deva os acompanhar para o resto de suas vidas. Mas esse é o oposto do objetivo do programa! A bolsa, isto é, a renda direta, é um beneficio temporário que visa ajudar as famílias a se sustentarem, ajudar as famílias a complementar sua renda, sendo que depois que a família já não necessite tanto de tal ajuda, ela deveria sair do programa, dando oportunidade para outras famílias se beneficiarem.

Alguns por pura má índole se aproveitam do programa que possui certos problemas quanto a fiscalização e acabam recebendo um benefício sem possuir os requisitos para ele. Cabe ao cidadão comum, consciente da situação, denunciar tais casos de irregularidade de recebimento do programa, dessa forma além de estar contribuindo com a execução do programa, estará também exercendo um direito assegurado por lei.

Como funciona o Bolsa Família?

"O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza…

"O Bolsa Família atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 22 a R$ 200…

"O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade…

A gestão do Bolsa família é descentralizada e compartilhada por União, estados, Distrito Federal e municípios. Os três entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04. A lista de beneficiários é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão." (Informações: www.mds.gov.br/bolsafamilia)

O cadastramento é de responsabilidade da prefeitura. As famílias se inscrevem no CadUnico (Cadastramento Único para os Programas do Governo Federal). As que possuem os requisitos citados acima podem então vir a ser contempladas com o Bolsa Família. As condicionalidades são: a escolaridade dos filhos, que deve ser acompanhada, evitando faltas, o que desqualificaria uma família como apta a continuar no programa; o cuidado com a saúde – a família precisa estar em dia com a vacinação e cuidados médicos da família. A famíilia contemplada tem como dever manter o programa informado sobre quaisquer mudanças que a família sofra: mudança de domicilio, mudança de escola, óbitos, nascimentos, etc mediante o recadastramento no CadUnico. O cadastramento e atualização do cadastro é feito pelos recenseadores geralmente no próprio domicilio familiar.

Sou recenseador do CadUnico, e ao longo destes mais de nove meses, tenho aprendido mais sobre a realidade brasileira diante de problemas sociais como a pobreza e a fome, que nadam de mãos dadas. São inúmeras as situações, mencioná-las só seria interessante se se escrevesse um livro.

A direção local do programa na Prefeitura é de responsabilidade do Gestor do Bolsa Família, que conta com uma equipe de agentes administrativos, recenseadores, assistentes sociais e outros que se fizerem necessários à realização do programa.

Em São José de Mipibu, a gestão do Bolsa Família está localizada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, onde fica o escritório do Gestor.

Minha opinião sobre o PBF é que ele é um excelente programa, com alguns problemas relacionados com carência de educação da população, a falta de entendimento e a má fé de alguns, que muitas vezes fazem o programa parecer "um incentivo ao desemprego", obstáculo esse que precisa ser vencido. No mais é uma ajuda grande a milhares de famílias brasileiras que veem no PBF uma ajuda, mesmo que temporária a uma melhoria de vida. O Presidente Lula sem dúvidas precisa receber os méritos devidos.

Por Valton Costa, recenseador do PBF