TRE-DF rejeita recurso de Roriz e aprova candidatura de Agnelo

Os advogados de Roriz acreditavam que poderiam suspender os efeitos do julgamento da semana passada, quando a candidatura de Roriz foi barrada com base na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao mandato de senador em 2007. O relator, juiz Luciano Vasconcellos, não entendeu dessa forma e o plenário foi unânime ao seguir o seu voto.

"O tribunal não precisa examinar todas as teses da defesa para perceber que um possível erro ou má avaliação não se corrige através de embargo de declaração. Rejeito o pedido".

A defesa do ex-governador abandonou o plenário após a decisão afirmando que irá recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Até que o último recurso seja julgado, Roriz pode dar continuidade a sua campanha, participando, inclusive, do horário eleitoral gratuito.

Ao TRE-DF foram apresentados embargos de declaração, com a finalidade de sanar omissões ou dúvidas em decisões do Tribunal. O entendimento foi desfavorável ao ex-governador, que já comandou o Executivo no DF em quatro mandatos.

A negativa ao registro foi tomada a partir de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, o Psol e o candidato a distrital pelo PV Júlio Cárdia. A renúncia de Roriz ao cargo de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar, foi a alegação para as impugnações, uma vez que a situação está prevista na Lei da Ficha Limpa como passível de inelegibilidade.

O MPE também apontou uma pendência com a Justiça Eleitoral, pelo não pagamento de uma multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada.

Agnelo tem candidatura aprovada

Na segunda derrota de Roriz, o pedido de impugnação da candidatura do petista Agnelo Queiroz foi recusado por unanimidade pelo TRE-DF. Pedida pelo PTdoB, legenda nanica aliada a Roriz, a ação sustentava que Agnelo tinha problemas com sua prestação de contas quando foi ministro dos Esportes. Porém, tanto o Tribunal de Contas da União quanto o procurador-geral eleitoral do DF, Renato Brill, já haviam atestado que nada pesava contra Agnelo.

O coordenador jurídico da campanha de Agnelo, Luís Carlos Alcoforad, também sustentou que não há qualquer prova de que o petista tenha cometido qualquer crime.

"O PTdoB vem a este tribunal sustentar uma tese criada em mentiras misturado a fatos jornalísticos. Não há processo administrativo e não há processo judicial sobre os quais se possa dizer que Agnelo tenha cometido ilícito. Se o partido tivesse o respeito de verificar, teria visto que não qualquer ato de censura", disse o advogado.

Na última pesquisa Ibope para o governo do DF, registrada no TSE com o número 20796/2010, Roriz aparecia 11 pontos à frente de Agnelo, com 38% de intenções de voto contra 27% do petista.

Com agências