Estudantes dão orientações jurídicas para moradores de rua

Um grupo de alunos e graduados da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) atende desde julho aos moradores de rua de São Paulo que se sentem injustiçados de alguma forma. A maioria das queixas é sobre abuso policial ou destrato em albergues, diz Raquel Lima, uma das coordenadoras da ouvidoria.

A ouvidoria não advoga pelos moradores de rua, mas os instrui e auxilia em meio aos trâmites da Justiça, encaminhando os processos para a defensoria pública e acompanhando depois o andamento.

– A gente tem um escopo bem amplo. A gente recebe desde violência policial, até queixas de equipamento para população, como albergues discriminatórios. Situações que exijam um atendimento jurídico mesmo a gente encaminha para a defensoria pública de São Paulo.

Em breve, o poder de atuação da ouvidoria deve ser ampliado, em razão da assinatura de um convênio com o Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana). Como órgão do governo estadual, o Condepe tem mais poder para requisitar documentos que ajudem a elucidar os casos da ouvidoria, segundo a advogada Michael Mary Nolan, conselheira do Condepe.

– Se um órgão público não responde as solicitações do Condepe pode responder até criminalmente por isso.

Além do Condepe, a ouvidoria conta com a colaboração do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, do Fórum Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas da População em Situação de Rua e da Organização Civil de Ação Social, responsável pela publicação da revista Ocas – publicação que visa a dar uma oportunidade para moradores de rua os colocando como vendedores, além de promover oficinas e cursos de capacitação.

Começo

Raquel conta que a ideia de fazer a ouvidoria surgiu com a instalação da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da USP. O termo “clínica” significa um meio de pôr em prática os conhecimento desenvolvidos na sala de aula, criando um vínculo com a comunidade. O conceito surgiu nos EUA e, por lá, já é posto em prática em outras áreas do conhecimento.

Os cerca de dez estudantes que constituem a ouvidoria do morador de rua têm interesse nesse tema, o que motivou a abertura da ouvidoria, conta Raquel.

– A gente queria ouvir demandas de áreas específicas e, a partir de demandas concretas, pensar na nossa atuação [como estudantes de direito].

Raquel diz considerar que o trabalho da ouvidoria ainda está no começo. Diariamente, a ouvidoria recebe uma denúncia, em média, e cerca de seis moradores de rua vão conhecer os serviços e tirar dúvidas.

Serviço

Ouvidoria do morador de rua de São Paulo
Onde: rua Campos Sales, 88 – Brás, São Paulo, SP
Quando: Todas as quintas-feiras, das 14h às 17h (exceto feriados)
Mais informações: tel. (11) 3208-6169 ou e-mail [email protected]

Fonte: R7