João Ananias cobra mais agilidade nos processos da Semace

O deputado João Ananias (PCdoB) fez pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25/08) para pedir uma maior agilidade na avaliação de processos de licenciamento ambiental pela Semace. Ele lembrou que integra a base de apoio do Governo Cid Gomes na Assembleia, tendo sido secretário estadual de Saúde. Porém, admitiu que não pode deixar de alertar o Executivo sobre a morosidade na liberação desses licenciamentos.

“Faço a cobrança e o meu papel é ajudar o governador que, com certeza, endossará o que eu digo aqui. Estamos com uma demanda das cerâmicas de Russas. Já estive lá com lideranças desse segmento que gera cinco mil empregos diretos em Russas. São 110 empreendimentos que se transformaram em um pólo importante no Ceará, pagam impostos e abastecem o Ceará e o Rio Grande do Norte na área de construção”, acentuou.

De acordo com o deputado comunista, é preciso que a Semace conclua a análise com maior celeridade. Ele explicou que há dois meses esteve no órgão para verificar o andamento desses pedidos. “Alguns processos das cerâmicas urbanas foram resolvidos, atendendo acordo firmado com o Ministério Público. Outros que fizeram acordo, exigiram prazo e estão querendo cumprir o acordado. Mas falta licença de funcionamento da Semace. Já falei hoje com o pessoal da Semace, e pedi agilidade”, revelou.

Como exemplo, ele citou a microempresa Maurício Costa, que deu entrada no processo em três de fevereiro. “Está agora aguardando o empréstimo para se adequar à exigência ambiental, que só será liberado com o licenciamento da Semace. Prcisamos levar em consideração que há pais e mães de família dependendo de seus salários. E Isso vem sendo postergado. É preciso agilização de processos que envolvem emprego e renda”, cobrou.

Outra empresa na mesma situação, segundo João Ananias, é a JC de Lima Almeida, desde maio fechada pelo Ibama. “São 50 famílias sem receber seus salários. E dependendo dessa licença. Temos que cobrar, não há outro jeito. Tenho absoluta certeza que esses fatos não são de conhecimento do governador Cid Gomes. Ele é absolutamente revoltado com esse tipo de coisa”, disse. O parlamentar alertou que há empresas aguardando de seis a oito meses pela licença.

Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PSDB) afirmou que o governador Cid precisa saber que os processos não andam. “Triste de quem procura a Semace. Queria avisar que ser parceiro é abrir os olhos”, avaliou. Ele pediu ainda para que o governador determine comedimento aos vigilantes da CPRV que estão entrando nos municípios e multando de forma indiscriminada as motos. “Quem é amigo do Governo faz o que eu fiz aqui”, acentuou.

O deputado Lula Morais (PCdoB) disse que a morosidade é uma preocupação que está acometendo todos nós. “Temos que cobrar pronto atendimento porque são empreendimentos econômicos e geram desenvolvimento. Não havia nenhum fiscal do quadro próprio da Semace, Há menos de dois meses foram incorporados 84 fiscais”, informou.

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Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL