Angela apresenta PEC que prevê recursos pra cultura em 140 mi

Caso seja aprovada, a proposta praticamente quadriplica o orçamento do setor. Serão aproximadamente R$ 140 milhões disponíveis, R$ 100 milhões a mais em relação ao valor repassado atualmente pelo Funcultural (formado por 0,5% da receita tributária líquida, por doações e financiamentos de entidades públicas e privadas e pela tributação de atividades lotéricas).

O texto da PEC prevê que os recursos financiem a preservação do patrimônio cultural catarinense e a produção e difusão da cultura estadual. Na prática, ela enquadra Santa Catarina nas diretrizes do Sistema Nacional de Cultura. “O orçamento hoje é pequeno e, além disso, é muito mal distribuído. A PEC pode ser um passo histórico para o desenvolvimento da cultura no Estado”, afirma o produtor cultural Thiago Skarnio, que atua em diversos projetos na área.

Para o deputado Padre Pedro, além de aumentar a verba garantida ao setor, a PEC privilegia o investimento em quem produz e difunde cultura dentro de Santa Catarina. “Hoje muitos projetos que ganham repasses gigantescos não têm qualquer relação com o que é produzido aqui. O dinheiro não financia quem produz cultura, mas quem lucra com megaproduções”, defendeu o parlamentar.

“Mais do que comemorarmos essa conquista que se aproxima, temos que assegurar que as verbas futuramente destinadas à produção cultural no Estado sejam distribuídas com transparência e por meio de edital. Só assim garantiremos a preservação e disseminação da cultura catarinense”, completou  Angela Albino.