Candidatos e Congresso têm propostas para ampliar ensino técnico
A educação que, junto com a saúde, sempre foi tema central em qualquer campanha eleitoral, fez parte da série de reportagens da Agência Câmara que comparou os pontos defendidos pelos presidenciáveis com as propostas em tramitação na Câmara. Os outros dois temas que preocupam a população são segurança pública e emprego.
Publicado 13/09/2010 14:54
O investimento em ensino técnico profissionalizante é um dos destaques da campanha à Presidência da República este ano. O discurso dos presidenciáveis reflete o conteúdo de diversas propostas em análise na Casa há algum tempo, como tempo integral e creches.
A ampla presença da educação no discurso eleitoral dos candidatos a todos os cargos em disputa é um reflexo do aumento da preocupação do povo com a questão. Pesquisa divulgada em junho pelo Ibope aponta a educação como o quarto colocado na lista de temas considerados prioridade do próximo presidente pela população.
O tema subiu duas posições em relação à mesma pesquisa realizada em 2006, com aumento de 13 pontos percentuais. Atualmente, 28% dos entrevistados indicou a educação como prioridade, contra 15% em 2006.
A candidata petista Dilma Roussef destaca o trabalho do governo federal na expansão do ensino profissionalizante com criação de 214 novos institutos de educação profissional no País, gerando 500 mil vagas nas mais de 354 escolas de Educação Profissional e Tecnológica em todo país.
O tucano José Serra também promete a criação de um milhão de vagas em escolas técnicas públicas e a criação de um programa de bolsas em escolas privadas para os jovens carentes.
Essas propostas já estão sendo discutidas pelos deputados, que analisam diversas propostas que destinam recursos para as escolas técnicas ou autorizam o Poder Executivo a criar uma política pública específica para o setor.
Tempo integral
Outra proposta das campanhas presidenciais relacionada à educação – defendida pelas candidatas Dilma Roussef e Marina Silva – é a aplicação do sistema de ensino integral em todas as escolas. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição que prevê uma jornada de pelo menos sete horas diárias no ensino fundamental e no ensino médio. O texto tramita em conjunto com outras duas propostas semelhantes.
Os parlamentares analisam ainda o aumento da jornada do ensino fundamental, prevista no Projeto de Lei do Senado, que tramita em conjunto com outras dez propostas relacionadas. O texto institui período integral no ensino fundamental com carga horária de oito horas/aula por dia. Além das cinco horas em sala de aula, os estudantes terão tempo para atividades de acompanhamento pedagógico, culturais, recreativas e esportivas.
De acordo com o texto, em cinco anos, a jornada de oito horas nas escolas deverá estar implantada. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê que a jornada deve incluir, pelo menos, quatro horas em atividades efetivas em classe, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
Necessidade de creches
As duas candidatas também defendem em seus programas de governo a ampliação das vagas em creches. A proposta é atendida pelo Projeto de Lei do Senado que obriga as empresas com mais de 70 empregados a oferecer creches e pré-escolas aos filhos e dependentes dos trabalhadores. A assistência deverá ser prestada desde o nascimento até os cinco anos de idade.
Segundo o texto, as empresas podem oferecer vagas em creches próprias e conveniadas, ou ainda pelo pagamento de auxílio-creche mensal acima de 2/3 do salário mínimo (atualmente R$340). A proposta já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Mais vagas
O ensino profissionalizante é considerado fundamental para tornar o jovem competitivo no mercado de trabalho e, por isso, é defendido pelos principais candidatos, que prometem a ampliação de vagas nas escolas técnicas públicas.
A Câmara analisa há dois anos uma proposta que cria um programa idêntico ao defendido na atual campanha pelo tucano, inclusive no nome. O candidato do PSDB, José Serra, defende a criação de um programa de bolsas para cursos técnicos em escolas privadas, que chamou de Protec.
O projeto de Lei do deputado petista Antonio Palocci (SP) autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para Todos (Protec), para a concessão de bolsas integrais ou parciais em escolas técnicas para quem receba até três salários mínimos por membro da família. Em troca das bolsas, a escola ganhará isenção de impostos. O texto está em análise pela Comissão de Educação e Cultura.
Outras propostas sobre o tema querem implantar o ensino profissionalizante também nas entidades de abrigo e internação de adolescentes ou nas penitenciárias.
De Brasília
Com Agência Câmara