Ambientes públicos fechados 100% livres do tabaco

Com o objetivo de discutir sobre “AMBIENTES PÚBLICOS FECHADOS 100% LIVRES DO TABACO”, a vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) requereu à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a audiência pública que será realizada na próxima quinta-feira, dia 16, às 9:30h, no Plenário Helvécio Arantes, na Casa Legislativa.

O debate será direcionado a partir de leis que destinam a prática de cigarros ou qualquer produto fumígeno, em recinto coletivo, privado ou público, desde que tenham área isolada, reservada para fumantes. Por outro lado, serão analisadas, também, propostas que tramitam no âmbito municipal, estadual e federal, em favor da proibição total do tabaco em estabelecimentos fechados, independente da existência de “fumódromos”.

Para a vereadora Maria Lúcia Scarpelli, a ordem que deve ser seguida, orientada por Lei, é estabelecer ambientes ventilados e com filtros de ar. “Embora a ventilação proporcione conforto para os clientes no ambiente fechado, ela não elimina os componentes tóxicos da fumaça, que são cancerígenos. Isso quer dizer que todas as pessoas de um mesmo local, fechado, estão expostas passivamente a fumaça. Esse assunto é polêmico, mas que não deve ser extinto das discussões”, ressalta.

Foram convidados para o debate o Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, o Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a Associação Médica do Estado Minas Gerais (AMMG), a Aliança de Controle do Tabagismo (ACTB), a Associação dos Garçons e Profissionais Similares de Minas Gerais, entre outras entidades e parlamentares.

Ambientes públicos fechados 100% livre do tabaco
Dia: 16/09/2010
Horário: 9:30h
Local: Câmara Municipal de Belo Horizonte (Plenário Helvécio Arantes) – Avenida dos Andradas, 3100, Gab A304 – Santa Efigênia – Belo Horizonte / MG
Mais informações: (31) 3555.1151 / (31) 3555.1152

Mariana Borges – Assessoria de Comunicação
Vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB)
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor