Lula anuncia medida para esporte: Estado deve formar os atletas

E fez o público gargalhar quando lembrou a situação do vôlei brasileiro – hoje campeão mundial – antes do investimento na profissionalização dos atletas. Antes, disse o Presidente, quando a gente ia jogar com times dos Estados Unidos, da Rússia, da China, a gente dizia “ih, já perdemos”. “Cuba parecia invencível”, destacou Lula, acrescentando que hoje acontece o contrário: Agora eles é que quando vão jogar com o Brasil, dizem “ih, já perdemos”.

As medidas que o governo pretende adotar a partir da edição da Medidas Provisória são para garantir que nas Olimpíadas de 2016, o Brasil, que sediará o evento, tenha mais atletas, mais preparados e para ganhar mais medalhas do que já tivemos em qualquer outro momento.

Ao lado do ministro do Esporte, Orlando Silva, Lula anunciou um conjunto de medidas para qualificar o esporte de alto rendimento e preparar os atletas brasileiros para a disputa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. Entre elas, está a reestruturação da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento para atuar por modalidades, que estabeleceu um plano que prevê melhorias na gestão, metas, ciência e tecnologia e profissionalização do desporto.

Também haverá mudanças no repasse de recursos da Lei Agnelo/Piva para as confederações esportivas. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) receberão os recursos da Lei mediante a assinatura de um contrato gerencial com metas a serem cumpridas pelas confederações. Além das metas, o contrato definirá as prioridades de investimentos dos recursos públicos, com o objetivo de desenvolver planos de trabalho para cada modalidade olímpica. A ideia é que o governo federal participe da aplicação destes recursos no esporte olímpico e paraolímpico.

A Lei Agnelo-Piva, aprovada em 2002, destina 2% da arrecadação das loterias federais para o esporte, sendo 85% repassados ao COB e 15% ao CPB. Os comitês repassam as verbas para as confederações, que são as entidades responsáveis pelas modalidades esportivas.

Potência esportiva

A MP assinada hoje também muda o Programa Bolsa Atleta, além de criar duas novas categorias do benefício: a Atleta de Base e a Atleta Pódio. O objetivo é desenvolver melhor os atletas com reais chances de medalhas. O foco do programa passa a ser a formação do país para ser uma potência esportiva.

A categoria Atleta Pódio vai contemplar esportistas de modalidades individuais previstas no programa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos com reais chances de medalhas e que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial. Os valores serão definidos de acordo com cada caso e pode chegar a até R$ 15 mil.

Os benefícios serão válidos por quatro anos, durante o ciclo olímpico, ou enquanto o atleta permanecer bem posicionado no ranking. Com isso, evita-se que ele sofra interrupções no treinamento e na participação em competições por conta de um patrocínio que se encerrou ou por falta de recursos do clube ou da confederação.

Já a bolsa Atleta de Base vai beneficiar a categoria Estudantil, que não contempla esportistas de destaques em categorias iniciantes de todas as modalidades olímpicas. Há casos de modalidades, como tiro esportivo, por exemplo, que o atleta de base já passou da idade de receber a bolsa Estudantil. O valor mensal do benefício será de R$370,00.

Outra modificação no Bolsa Atleta é que, a partir de 2011, será feita a exigência de exames antidoping no atleta beneficiário do Ministério do Esporte.

Cidade Esportiva

A MP assinada hoje cria ainda o programa Cidade Esportiva, estruturado pelo Ministério do Esporte, que tem como objetivo garantir espaço para formação de atletas nos municípios brasileiros.

O ministro Orlando Silva, explica que o projeto Cidade Esportiva significa a aplicação, em âmbito local, da política nacional de esporte de rendimento, ou seja, um sistema interligando estados, municípios, entidades esportivas, clubes sociais e associações, Sistema S, iniciativa privada e outros interessados em ampliar a base da alta performance. Esse será o Sistema Nacional de Esporte de Alto Rendimento.

O Programa terá forte conexão com projetos de esporte social e educacional, como o Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, de onde poderão surgir talentos que venham a se desenvolver posteriormente no Cidade Esportiva. Com o desenrolar do trabalho, o Cidade Esportiva deve tornar-se referência de qualificação nas mais variadas áreas e dimensões ligadas à modalidade adotada.

O foco será em modalidades que compõem os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, com o propósito de ampliar a participação brasileira na disputa de finais e, com isso, melhorar a posição do país no quadro de medalhas dos dois eventos.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências