Ato em São Paulo defende descriminalização do aborto no Brasil
A Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto vai novamente às ruas, na próxima terça-feira (28), para reivindicar o direito ao aborto legal e seguro. A data vem sendo marcada nos últimos 20 anos por manifestações de mulheres em toda América Latina e Caribe, conhecida como Dia Latino-americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto.
Publicado 24/09/2010 15:38
Acreditando que a saúde da mulher necessita ser discutida de forma séria, respaldada na realidade e em uma política coerente, principalmente em ano eleitoral, as organizações que compõe a Frente Nacional Contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização do Aborto elaboraram uma Plataforma para a Legalização do Aborto no Brasil, que será lançada, no ato do dia 28, às 16 horas, na Praça do Patriarca, no centro de São Paulo.
A plataforma aponta as necessidades relacionadas a discussão do aborto legal e seguro e também ao atendimento da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a garantia da maternidade plena.
Atualmente, são realizado mais de um milhão de abortos ilegais por ano no Brasil, o
que coloca a prática como a terceira causa de morte materna no País, segundo o Dossiê do Aborto Seguro, lançado pelo instituto IPAS, em maio deste ano. O aborto ilegal e inseguro também é causa da violência institucional e discriminação das mulheres no sistema de saúde.
Denúncia
Além da defesa da legalização do aborto no Brasil, a Frente Nacional volta às ruas este ano para denunciar o processo de criminalização que as mulheres vem enfrentando no último período, como o caso da clínica do Mato Grosso do Sul que supostamente fazia abortos. Cerca de 10 mil mulheres tiveram suas fichas médicas violadas e outras duas mil ficaram sob ameaça de indiciamento.
Em abril deste ano, as profissionais que trabalhavam na clínica – três auxiliares de enfermagem e uma psicóloga – foram levadas a júri popular, sendo condenadas sem nenhuma prova. Foram condenadas ainda, também sem provas, a trabalho comunitário, outras mulheres que supostamente praticaram aborto nesta clínica.
Após o fechamento da clínica de planejamento familiar do Mato Grosso do Sul, em 2008, a Frente Nacional Contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização do Aborto foi articulada por mais de 100 entidades feministas ou não, espalhadas por todo território nacional. Teve importante atuação na desarticulação da CPI do Aborto e agora lança sua Plataforma para a Legalização do Aborto no Brasil.