Evento discute avanços e desafios do país em setores estratégicos

De acordo com Haddad, a taxa de atendimento escolar sempre foi crescente, o que é confirmado pelo Censo. “O incremento no número de matrículas é uma realidade há muito tempo, afinal ninguém desativa escolas. O que mudou recentemente foi o fato de que os indicadores de qualidade passaram a sofrer uma inflexão, estão em curva ascendente”, explicou.

Para o ministro da Educação, o aumento dos investimentos em educação foi um dos responsáveis por essa mudança. Na década passada, segundo ele, os investimentos no setor representaram, em média, 3,9% do PIB, enquanto hoje atingem 5,2% do Produto. O crescimento também aconteceu nas universidades, que hoje possuem mais de seis milhões de estudantes contra dois milhões no final da década passada.

Houve também aumento no número de anos do ensino obrigatório. A aprovação da Emenda Constitucional N° 59, no ano passado, estabelece que, até 2016, a universalização do atendimento deve ser aos alunos de 4 aos 17 anos. “O Brasil está na vanguarda mundial nesse quesito, ou seja, 14 anos de educação obrigatória contra 13 do segundo colocado, que é a Alemanha”, disse o ministro.

Cultura para todos

Na Cultura, a principal meta do setor para 2022 é a completa universalização para todos os brasileiros do acesso aos bens e serviços culturais, que vem sendo ampliado. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que o Governo Lula alterou a atuação da política cultural do governo ao ampliar o orçamento do setor. Antes de Lula, o orçamento da Cultura era em torno de R$287 milhões. Hoje o Ministério da Cultura tem orçamento de cerca de R$2,5 bilhões.

Segundo o ministro, mais recursos por si só não resolve o problema do acesso. “É preciso, antes de mais nada, criar uma consciência na sociedade da importância da cultura”, afirmou, destacando que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nunca tinha recebido encomenda de obter informações sobre a situação cultural em todo o Brasil.

“Isso foi feito pela primeira vez no governo Lula, e os números mostram a situação absurda: pouco mais de 5% da população brasileira entrou em algum museu, apenas 13% vai ao cinema e mais de 90% dos municípios do País não tem cinema nem teatro”.

Para Juca, o desenvolvimento cultural não é uma espécie de perfume que emana do desenvolvimento econômico, como se fosse natural. “Precisa ser construído. A cultura é uma dimensão da condição humana, é o que nos diferencia de todos os outros mamíferos: a necessidade de simbolização, de compreender o mundo e recriá-lo, através das artes e de várias outras manifestações”, concluiu.

Meio Ambiente integrado

Na área do meio ambiente, o ministro interino do Ministério do Meio Ambiente, Jorge Machado, queixou-se de não existir ainda uma visão sistemática de integração das políticas ministeriais. E destacou a importância da participação do setor ambiental na elaboração de projetos desenvolvidos por outros Ministérios ainda no início para tornar as políticas setoriais mais eficientes.

Machado disse que ainda prevalece no país a cultura de acionar o Ministério do Meio Ambiente somente para discutir o licenciamento ambiental quando o projeto está concluído, o que dificulta fazer as alterações necessárias para a liberação do projeto.

Além do sistema de gestão ambiental, envolvendo também os 27 estados e mais de 5,5 mil municípios, com responsabilidades diferenciadas e compartilhadas entre os entes federados, Machado defendeu ainda a ampliação das hidrovias e ferrovias no Brasil.

O diretor de Planejamento do Ministério dos Transportes, Francisco Luiz Baptista, disse que em médio prazo será possível equilibrar a matriz de transportes no Brasil. “Vamos partir para o equilíbrio com maior transporte de commodities e de cargas em geral por meio de ferrovia e hidrovia”, disse.

Baptista apresentou as diretrizes elaboradas pelo Ministério dos Transportes para implementar uma malha ferroviária que atenda às demandas de produção do país. “A implementação da ferrovia Norte-Sul irá possibilitar a redistribuição das cargas de exportação em direção aos portos do Norte e do Nordeste, o que irá favorecer uma articulação com a ferrovia Transnordestina”, afirmou.

Novo papel do país

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann também discursou durante o encontro e disse que o Brasil é um dos países mais bem sucedidos do mundo no aspecto da qualidade da fonte energética utilizada. Entre as economias em desenvolvimento, o Brasil é o país que tem o maior percentual de energias renováveis. “O Brasil hoje dispõe de 47% de energia renovável graças a políticas corretas e por ter potencial de produzir energia barata por meio da hidroeletricidade”, disse.

Sobre a exploração e comercialização de petróleo e gás provenientes do pré-sal, Zimmermann disse que entre os maiores desafios do Ministério está a necessidade de pensar estrategicamente o novo papel que o país irá assumir.

“Quando digo pensar estrategicamente, falo de políticas de conteúdo local, de desenvolvimento industrial brasileiro e desenvolvimento de serviços. Tudo o que é importante para que o Brasil não venha a sofrer a maldição de quem descobre muito petróleo e somente importa, matando seu parque industrial”, concluiu.

De Brasília
Com informações da SAE