Decisão no STF é adiada depois de conversa entre Mendes e Serra

Com o pedido de vista de Mendes, o Supremo pode não conseguir decidir sobre os documentos que o eleitor terá de apresentar na hora de votar. Com isso, prevalecerá a lei que obriga a apresentação do título de eleitor e um documento com foto.

Os dois – Serra e Mendes – negam que tenha havido o telefonema entre os dois. A confirmação do telefonema, descrito com detalhes pelo repórter da Folha de São Paulo, evidencia o interesse político do tucano em prejudicar a votação a favor da petista Dilma Rousseff.

A ação do PT, pedindo que seja obrigatório a apresentação de apenas um documento com foto, garante ser "perfeitamente possível garantir a autenticidade do processo de votação, sem comprometer a universalidade do voto, mediante a consulta a um documento oficial com foto".

A preocupação do PT é assegurar que os eleitores do Nordeste, onde parte da população carece de documentação, inclusive as vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco, possam votar.

Gilmar Mendes argumentou que a lei obrigando à apresentação do título foi aprovada em setembro de 2009 e sancionada pelo presidente Lula. Segundo ele, foi saudada como instrumento para impedir fraudes na identificação dos eleitores e somente na sexta-feira passada (24) o PT decidiu contestar a lei, pedindo liminar no STF para a dispensa do documento.

Serra a Mendes: “Meu presidente”

De acordo com reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento da ação do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar após receber uma ligação do candidato do PSDB à presidência da República, José Serra.

Depois de participar de um encontro com representantes de servidores em São Paulo, Serra teria pedido que um assessor telefonasse para o ministro por volta das 14 horas segundo testemunho de um repórter do jornal. Segundo o jornal, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens para falar com Mendes. O tucano o teria cumprimentado como "meu presidente". Ao final da ligação, o presidenciável ainda brincou com os jornalistas, perguntando-os o que estavam "xeretando".

Sem definições

A votação está prevista para ser retomada nesta quinta-feira e, após o voto e justificativa de Mendes, os demais ministros ainda podem mudar seus votos. Tucanos apontam a obrigatoriedade da apresentação de dois documentos como um fator pró-Serra e contra Dilma.

O Supremo, que não conseguiu julgar a Lei da Ficha Limpa, está complicando mais uma fase da eleição, ao não conseguir decidir sobre os documentos que o eleitor terá de apresentar na hora de votar.

Hoje é o último prazo oferecido pela Justiça Eleitoral para que brasileiros e brasileiras de todas as regiões possam tirar nova via do título eleitoral. Ontem, filas grandes foram vistas em diferentes pontos do País e hoje isso deve se agravar.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências