Dívida da capital com União cresce 4 vezes

A dívida da Prefeitura de São Paulo com o governo federal aumentou quase quatro vezes em dez anos e vem comprometendo a cada ano a capacidade de investimento da administração municipal em melhorias para a cidade e serviços à população. Apesar dos pagamentos mensais feitos à União, o débito que era de R$ 11,2 bilhões em 2000 já chegava a R$ 39 bilhões no final do ano passado e agora está na casa dos R$ 40 bilhões.

Em 2011, a Prefeitura prevê o repasse de R$ 3,3 bilhões para o governo federal em prestações da dívida, o que equivale a mais da metade do dinheiro que será gasto em saúde. A proposta de orçamento do prefeito Gilberto Kassab para o ano que vem é de R$ 34,6 bilhões, incluindo a receita própria do município e repasses de outras fontes.

"O orçamento cresceu com a maior arrecadação de tributos e também com a incorporação de recursos das operações urbanas, mas a dívida com a União é muito pesada para o município", disse o secretário de Planejamento, Rubens Chammas. Segundo ele, Kassab vem conversando com as equipes dos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) para garantir a renegociação da dívida com o próximo governo.

O pagamento da dívida com a União foi negociado em 2000, na gestão Celso Pitta. Pelo acordo, a Prefeitura tinha a opção de amortizar, até novembro de 2002, 20% do total do débito, para manter os juros de 6%, mais a correção pelo índice IGP-DI. A então prefeita Marta Suplicy (PT) não fez a amortização, o que elevou os juros para 9%. "Desde então, o aumento da dívida é contínuo. Precisamos rever o índice, baixar o juro", afirmou Chammas.

O vereador Donato (PT) argumenta que Marta não tinha condições de fazer a amortização. "Ela teria que tirar R$ 2 bilhões de um orçamento de cerca de R$ 10 bilhões. Iria parar os serviços da cidade, eles (Prefeitura) sabem disso", afirmou.

Caso a amortização fosse feita, a dívida hoje estaria na casa dos R$ 18 bilhões. Outras projeções, levando em conta índices como o IPCA ou a taxa Selic na correção, reduziriam o valor para R$ 19,2 bilhões ou R$ 28,3 bilhões respectivamente.

Fonte: Diário de São Paulo