CMP reivindica dissolução da Otan e libertação dos cinco cubanos

Pronunciamento de Socorro Gomes

Desde a eleição do novo mandatário da Casa Branca, multiplicam-se os discursos em que se fala de diálogo, democratização das relações internacionais, multilateralismo e respeito ao direito internacional. Promete-se o fim das guerras, um mundo de paz e manifesta-se a intenção de conjurar o perigo de um conflito nuclear. Por essas promessas, o atual presidente dos Estados Unidos chegou a ganhar o Prêmio Nobel da Paz. As são apenas promessas,palavras, que não correspondem aos atos nem aos fatos. O mundo continua carregado de graves ameaças, a humanidade vive sob o perigo de novas guerras e agressões e até mesmo de um conflito nuclear. Os direitos dos povos são vilipendiados. A insegurança internacional é uma marca de nosso tempo.

Este traço da realidade é mais marcante num cenário de crise econômica e de desenfreada ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e dos povos, o que desencadeia extensas e profundas lutas sociais, que necessariamente se entrelaçam com a luta pela paz e contra o militarismo.

Em todo o mundo multiplicam-se os focos de tensão. Os imperialistas estadunidenses anunciaram o final das operações de guerra no Iraque, retiraram uma parte das tropas, mas lá deixaram por tempo indeterminado 50 mil soldados e oficiais. Que outra designação pode ter tamanho contingente senão a de tropas de ocupação?!

Na Ásia Central, intensifica-se a guerra do Afeganistão, para onde os Estados Unidos deslocaram o eixo do que chamam de "guerra ao terrorismo". Pior: Estendem essa guerra suja ao Paquistão. Nos últimos meses, a cada semana aviões não tripulados "drone" bombardeiam os territórios de ambos os países, causando mortes e destruições em povoações, vitimando centenas de civis.

Outro foco de tensão permanente no mundo é a região do Oriente Médio, onde Israel continuam praticando abjetos crimes, a despeito das promessas de retomada do diálogo. Nas últimas semanas, houve encenações para um suposto acordo de paz, a partir de iniciativas do chamado Quarteto e do Departamento de Estado norte-americano. Com efeitos meramente propagandísticos promoveu-se um encontro entre o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmud Abbas. Foi uma tentativa de atrair os palestinos de novo à mesa de negociações, de onde se tinham retirado não por intransigência mas por terem sido até agora infrutíferas essas tratativas, em face da inflexibilidade de Israel em relação às legítimas reivindicações dos palestinos.

A política dos sionistas israelenses mantém-se invariável: não reconhece os direitos dos palestinos ao seu Estado independente, com capital em Jerusalém Leste, recusa a repatriação dos refugiados e insiste na instalação de colônias, o que demonstra o sentido expansionista da sua estratégia.

A demonstrar que Israel não quer a paz nem a convivência democrática com os palestinos está a manutenção do cerco a Gaza, martirizando a sua população e submetendo-a a duras provações.

A ocupação das Colinas de Golã, da Síria, e de faixas do território libanês por Israel também concorre no sentido do agravamento da situação do Oriente Médio.

Na situação presente, o foco principal de tensões no mundo é a política de chantagem nuclear dos Estados Unidos e de seus aliados da Otan contra o Irã e os perigos que daí derivam. Além do incondicional apoio a Israel, única potência nuclear no Oriente Médio, os Estados Unidos optaram pelo perigoso caminho das sanções, que prejudicam o povo e elevam as tensões. Aí está uma demonstração cabal de que para o imperialismo o "multilateralismo" e o "diálogo" são palavras vazias. Com todos os limites que possa ter, o acordo feito entre o Irã, o Brasil e a Turquia era um passo para o diálogo. No entanto foi liminarmente rechaçado e substituído pelas sanções no Conselho de Segurança da ONU.

A hipocrisia das potências imperialistas com a questão nuclear fica patente também com a manutenção dos gigantescos arsenais dessas armas, os planos e ações para instalar os famigerados escudos antimísseis.

O curso da militarização no mundo continua célere e terá um dos seus pontos altos em novembro deste ano, quando se realizará a reunião de cúpula da Otan, em Lisboa, Portugal.A cimeira da Otan de Lisboa realizar-se-á com a finalidade de decidir sobre a adoção e execução de uma nova concepção estratégica.

Breve balanço histórico

Desde o fim da Guerra Fria, as cimeiras da Otan discutem, adotam e aplicam novas concepções estratégicas. Na de Roma, em 7 de novembro de 1991, o documento aprovado dizia: "Contrariamente à ameaça predominante no passado, os riscos que permanecem para a segurança da Aliança são de natureza multiforme e multi-direcional, coisa que os torna de difícil previsão e avaliação. As tensões poderiam – prossegue o documento – conduzir a crises danosas para a estabilidade europeia e a conflitos armados que poderiam envolver potências externas ou expandir-se aos países da Otan". Por isso, concluíram os chefes de Estado e de governo dos países da Aliança: "A dimensão militar da nossa Aliança permanece um fator essencial, mas o fato novo é que esta dimensão militar estará mais do que nunca a serviço de um amplo conceito de segurança".

Esta nova concepção estratégica foi oficializada em plena guerra contra a Iugoslávia, na reunião de cúpula da OTAN realizada em Washington de 23 a 25 de abril de 1999, onde a Aliança Atlântica passou a assumir caráter e formas de atuação ainda mais agressivas. A adaptação aos "novos tempos" ocorreu através de medidas para alargar o raio de ação da Aliança, dotá-la de maior capacidade militar e para empreender novas ações lesivas à liberdade e soberania dos povos, inclusive fora do território da Aliança.

A primeira concretização do novo conceito foi a intervenção da Otan na crise balcânica, com ações militares agressivas, inicialmente na guerra da Bósnia, depois na do Kosovo, onde a Aliança Atlântica cometeu crimes de lesa-humanidade e tornou-se o agente pelo qual destruíram a Federação Iugoslava.

A nova concepção adotada no apagar das luzes do século 20 resultou numa Aliança Atlântica mais forte e agressiva, empenhada não só na chamada "defesa coletiva", mas principalmente voltada para empreender novas missões fora do território da Aliança. O então presidente dos Estados Unidos, Clinton, declarava: "Os aliados norte-atlânticos reafirmam sua prontidão para enfrentar em circunstâncias apropriadas conflitos regionais além do território dos membros da Otan".

Na mesma cúpula foi reafirmada a hierarquia: "Os Estados Unidos manterão na Europa cerca de 100 mil militares para contribuir com a estabilidade regional, sustentar os laços transatlânticos e conservar a liderança dos Estados Unidos na Otan", dizia o documento aprovado. Ou seja, uma Europa estável sob a Otan e uma Otan estável sob os Estados Unidos, que seguiriam exercendo a liderança global. Uma Europa militarista agindo como pilastra da Otan.

Ao mesmo tempo começava a expansão da Otan no território do ex-Pacto de Varsóvia e da ex-União Soviética. Em 1999 essa expansão engloba os primeiros três países do ex-Pacto de Varsóvia: Polônia, República Tcheca e Hungria. Em 2004, se estende a outros sete: Estônia, Letônia, Lituânia, Bulgária, Romênia, Eslováquia, Eslovênia. Na reunião de cúpula de Bucareste, em abril de 2008, decide-se o ingresso da Albânia e da Croácia, ao tempo em que se prepara o ingresso na Aliança da Macedônia, da Ucrânia e da Geórgia. Enfim, afirma-se que prosseguirá a política "de portas abertas" para permitir a outros países o ingresso na Otan.

Entrando na Otan, os países da Europa oriental, incluindo algumas repúblicas da ex-União Soviética, ficam mais diretamente sob o controle dos Estados Unidos que mantêm na Aliança uma posição predominante. Basta mencionar que o comandante supremo aliado na Europa é, por uma espécie de direito hereditário, um general estadunidense nomeado pelo presidente, e que todos os demais comandos-chave são controlados diretamente pelo Pentágono.

A nova concepção estratégica da Otan resultou também na criação da Força de Resposta Rápida, considerada como "uma das mais importantes mudanças na Aliança Atlântica desde a assinatura do Tratado de Washington.

Trata-se de uma força permanente, caracterizada por uma formação capaz de se transferir rapidamente para qualquer lugar onde seja necessário. Possui forças aéreas e navais prontas a atuar e atacar em qualquer teatro de operações, para lá deslocando-se em curto espaço de tempo.

A Otan, com base no novo conceito estratégico, assumiu a liderança da ocupação do Afeganistão, a primeira missão fora da área euro-atlântica de toda a história da Otan. Lá encontram-se até hoje, transformando diversos exércitos nacionais de países europeus em buchas de canhão e fautores de crimes de lesa-humanidade. As tropas da Otan estão colhendo rotundo fracasso, lado a lado com o exército de ocupação dos EUA. Missão inglória em nome de uma causa injusta.

A nova concepção expressou-se ainda através do posicionamento da Otan por trás do ataque da Geórgia à Ossétia do Sul, do invariável apoio a Israel e das operações militares de "caça aos piratas" na costa nordeste da África, no Oceano Índico.

Nova etapa: Escalada agressiva a partir de Lisboa

Agora, na cúpula que se realizará dentro de dois meses e meio, em Lisboa, a nova concepção estratégica assumirá novos contornos. No quadro da cooperação e das rivalidades interimperialistas – sempre em prejuízo dos povos, da paz e da segurança internacional – anuncia-se uma integração ainda maior entre a União Europeia, a OTAN e os Estados Unidos, o aumento das forças de rápida intervenção, a modernização das suas armas e o alargamento da sua esfera de atuação.

A cúpula de Lisboa será um degrau a mais, uma escalada na concepção e ação da Otan como pacto militar agressivo, a serviço das potências imperialistas, os EUA e a União Europeia, uma força para a guerra, um instrumento de imposição da vontade desses potentados contra os povos, para sufocar os justos anseios destes à liberdade, ao progresso social e à independência nacional.

Esta cúpula será na prática um fator de aumento da tensão e da instabilidade num mundo já mergulhado no caos.

A reunião examinará as recomendações do grupo de especialistas designado na cúpula de Estrasburgo, do ano passado, pelo secretário-geral Anders Rasmussen. O grupo foi coordenado por Madeleine Albright, ex-secretária de Estado dos Estados Unidos quando Clinton era o presidente.

O documento começa com uma deslavada mentira, qual seja a de que "a Otan é fonte essencial de estabilidade num mundo incerto e imprevisível e faz parte do esforço para se alcançar segurança e estabilidade".

Nós, as organizações dos povos, defensoras da paz, afirmamos alto e bom som que se trata de todo o contrário: A Otan realizará a sua cimeira de Lisboa para aperfeiçoar-se e capacitar-se ainda mais como uma máquina de opressão e guerra. Se de segurança e estabilidade pudéssemos falar, seria da segurança e da estabilidade das potências imperialistas, de sua ordem injusta, dos seus monopólios e das suas políticas de saque, opressão e exploração dos povos. Mas nem essa segurança haverá, porquanto os povos cedo ou tarde se rebelarão.

O documento fundamenta em falsos pretextos a necessidade de adotar uma nova concepção estratégica, refere-se aos chamados "novos perigos", entre os quais enumera: "a conexão entre tecnologia e terror"; "o stress a que é crescentemente submetido o regime de não proliferação nuclear"; "a existência de históricas tensões, incidentes e instabilidade na periferia da Europa"; "a pirataria"; "os riscos ao fornecimento de energia"; "as negligências ambientais" e os "ataques informáticos".

O grupo de especialistas recomenda o aumento da capacidade militar, a realização de uma abordagem mais sofisticada dos parceiros, a adoção de uma eficiente (leia-se mais agressiva) estrutura e levanta a bandeira de mais união entre os seus membros. São diretrizes para a guerra e a agressão aos povos

Em Lisboa, a Otan pretende reafirmar seus princípios fundamentais, estabelecidos desde a sua criação; reforçar a ocupação do Afeganistão; reforçar o comando unificado; aumentar a capacidade de enviar forças a distâncias estratégicas por período extenso; imiscuir-se nos assuntos de outras regiões; inaugurar novas parcerias, sobretudo com a Rússia; promover a adesão de novos membros, nomeadamente, os países dos Bálcãs que ainda não aderiram, a Geórgia e a Ucrânia; promover uma reforma militar para alcançar mais flexibilidade, mobilidade e versatilidade e manter as próprias forças em termos de armas nucleares e simultaneamente combater a proliferação.

O documento faz menções explícitas, como merecedoras da atenção da Otan, a todas as regiões do planeta e destaca o Irã, o conjunto do Oriente Médio, a Ásia Central, a Coreia e a África (República Democrática do Congo e Sudão). Até mesmo a América Latina é mencionada, em menor grau, mostrando a amplitude do alcance da visão estratégica da Otan.

O objetivo desse agigantamento da máquina de guerra é o mesmo que move o imperialismo, hoje como ontem: saquear os recursos das nações e povos, controlar os mercados e exercer a dominação política.

Com essa nova concepção estratégica, a OTAN exacerba o caráter agressivo que lhe é próprio desde sua constituição, em 1949. Uma das mentiras mais difundidas durante estas seis décadas de sua existência é que a OTAN foi criada como mecanismo para neutralizar a ameaça de um ataque soviético à Europa Ocidental. Agora, como dissemos, inventa novos pretextos.

A verdade é que a OTAN foi criada como parte do conjunto de instrumentos da política hegemonista estadunidense na Europa no imediato pós-segunda guerra mundial. Durante muitos anos representou a subordinação militar da Europa e sua instrumentalização na guerra fria. A OTAN era, como ainda é, o braço armado de uma política imperialista. Ela correspondeu, desde a sua fundação, à necessidade de usar a força, num momento em que os Estados Unidos despontavam como a superpotência líder dos países capitalistas e estavam constituindo a ordem mundial de acordo com os seus interesses.

Hoje, num momento de aguda crise do sistema capitalista e de esgotamento das políticas neocolonialistas, a militarização e a guerra são as opções estratégicas do imperialismo para continuar a exercer o seu domínio do mundo.

As forças amantes da paz seguirão, neste contexto, lutando contra a militarização do mundo, contra as bases militares, pela extinção da Otan e pela eliminação das armas de destruição em massa. O Conselho Mundial da Paz soma-se às vozes que em Portugal e em toda a Europa se levantam contra o fortalecimento e o aumento da capacidade agressiva da Otan, como instrumento que ameaça a paz não só no velho continente, mas também em todo o mundo.

Outro preocupante foco de conflitos situa-se na região do Chifre da África. Em dezembro de 2009 os Estados Unidos realizaram bombardeios no Iêmen. Agora vêm à luz notícias de que o programa militar e de segurança do Pentágono para o Iêmen foi aumentado de 4,6 milhões de dólares para 67 milhões de dólares no ano passado. O Iêmen foi "elevado" à categoria de "prioridade", segundo declarou o assistente do presidente Obama para a Segurança Nacional . Observa-se uma intensificação da atividade militar ao longo de mais de três mil quilômetros por todo o Oceano Indico. Em agosto do ano passado a Otan lançou sua segunda operação naval nas costas da Somália sob a denominação de "Escudo do Oceano", com a participação de navios da Grã Bretanha, Grécia, Itália, Turquia e Estados Unidos.

As atenções do imperialismo norte-americano voltam-se também para o continente africano. Empobrecida pelo colonialismo, saqueada em seus recursos naturais, abandonada à própria sorte, a África possui, entretanto, imensas riquezas naturais, inclusive petróleo e minérios os mais diversos. Num intento que claramente visa a ocupar posições estratégicas e lançar-se num empreendimento neocolonialista, o imperialismo estadunidense decidiu criar o Africom, o Comando Africano. Trata-se de instalar na África unidades do exército dos Estados Unidos, altamente equipadas, permanentemente estacionadas no continente a fim de garantir, se necessário através da força, os interesses dos Estados Unidos na região. Uma vez mais, o objetivo proclamado é o "combate ao terrorismo". Não passa, porém, de mais um conjunto de bases militares no exterior e de uma força de intervenção.

Situação na América Latina

Finalmente, mas não menos importante, o Conselho Mundial da Paz observa com interesse e preocupação o desenrolar da situação na América Latina. O continente, assim como o Caribe, está no alvo de intensa e abrangente ofensiva desestabilizadora do imperialismo norte-americano. A militarização segue célere: Existência da Quarta Frota, com suas belonaves singrando o Atlântico Sul e o Mar do Caribe, ameaçando nações soberanas e povos; instalação de bases militares na Colômbia, Costa Rica e Panamá, legitimação do golpe de Estado em Honduras. A Colômbia, principal esteio do militarismo estadunidense na região, continua promovendo assassinatos de ativistas políticos e fechando os caminhos à solução política para o conflito interno. No Equador, uma tentativa de golpe de Estado ocorreu no Equador, promovida por setores oligárquicos ligados ao imperialismo. E nas eleições da Venezuela e do Brasil é evidente a pressão política e ideológica de círculos imperialistas, sobretudo através dos meios de comunicação, para influenciar o eleitorado a favor das forças políticas conservadoras e neoliberais. Cuba, revolucionária e socialista, continua sob cerco, bloqueio e pressão, o que exige a mais irrestrita solidariedade do CMP, na luta contra o bloqueio e pela libertação dos seus cinco heróis presos nos Estados Unidos.

Diante desse cenário de multiplicação de focos de tensão e graves ameaças à paz mundial, o Conselho Mundial da Paz é chamado a desempenhar um papel de maior protagonismo na luta contra a guerra imperialista, por uma nova ordem internacional, pela independência dos povos e nações oprimidos, por um mundo sem armas nucleares e sem bases militares. Mais do que nunca é necessário incrementar as campanhas que estão em curso, contra a OTAN, contra a Quarta Frota, o Africom e as bases militares, pela retirada das tropas imperialistas do Iraque e do Afeganistão, pelo fim de toda ocupação de territórios por forças imperialistas.

Ao desenvolver tais campanhas, o Conselho Mundial da Paz deve ser o fator propulsor da mais ampla unidade dos movimentos de massas e forças organizadas que comunguem conosco o mesmo ideal, à base de plataformas comuns e da convergência nas ações. Isolados e fragmentados, os movimentos pela paz não terão a força necessária para enfrentar inimigos tão poderosos como as forças belicistas e militaristas que atuam no mundo.

Ao dedicar esforços pela unidade dos movimentos pela paz no mundo e à ampliação da base de massas de sua atuação, o Conselho Mundial da Paz empenha-se em afirmar a sua identidade própria, os seus princípios e caráter de organização anti-imperialista, fortalecendo sua própria estrutura organizativa nas regiões e países, aperfeiçoando ao atuação das suas instâncias – o Comitê Executivo e o Secretariado.

Companheiras e companheiros: Ratificando as suas campanhas, reafirmando os nossos princípios e percorrendo os caminhos da unidade, o CMP torna-se mais forte para assumir a parte da responsabilidade que lhe cabe na luta por um mundo melhor, pela paz, a liberdade, a justiça, a independência nacional. O imperialismo exibe descomunal força, emprega métodos brutais, mas é uma força em declínio histórico, não é invencível, será derrotado. O futuro pertence às forças do progresso, da paz e da libertação.

Muito Obrigada.
Socorro Gomes
Presidente do Conselho Mundial da Paz