Conselhos Tutelares: Vereadores afirmam que pouca coisa mudou
Na última sexta-feira, 22 de outubro, a Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, representada pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB) e pelo vereador João Alfredo (PSOL), fez novas visitas a três conselhos tutelares. Durante toda a manhã os vereadores estiveram nos conselhos das regionais IV, II e VI e diagnosticaram que os órgãos continuam funcionando em situação precária.
Publicado 25/10/2010 11:11 | Editado 04/03/2020 16:32
Após seis meses, prazo dado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) para resolver as demandas dos conselhos, a Frente Parlamentar relatou que pouca coisa mudou. Em cada órgão visitado os vereadores ouviram as queixas dos conselheiros e pontuaram as poucas melhoras nos locais. As reclamações são das mais diversas, faltam carros oficiais, materiais de escritório e de limpeza, computadores e agentes administrativos, o que dificultando o trabalho dos conselheiros.
No Conselho Tutelar da Regional VI, no bairro do Dias Macedo, o imóvel é dividido com o Centro de Liberdade Assistida. As paredes da fachada e do interior da casa foram recém pintadas e as telhas trocadas, essas foram as duas melhoras segundo os funcionários do órgão. Esse conselho atende a 26 bairros de Fortaleza com apenas uma Kombi alugada de quilometragem mensal de 1.500 Km. A segurança também é preocupação. Com apenas um Guarda Municipal, que não permanece no local à noite, o prédio já sofreu nove arrombamentos este ano.
Os Conselhos I, III e V devem ser visitados pelos vereadores na sexta-feira, 29. Depois disso, a Frente Parlamentar vai fazer um relatório diagnóstico da situação atual dos conselhos e marcar uma audiência pública, neste mês de novembro para abrir o debate com a sociedade civil e com a prefeitura. “Antes de Fortaleza ter mais conselhos tutelares precisamos equipar e dar condições de trabalho para os que já existem”, observa a vereadora Eliana Gomes.
A vereadora comunista defende também uma campanha de divulgação do papel dos conselhos, que devem zelar pelo cumprimento do estatuto da Criança e do Adolescente nas cidades.
Em entrevista para o jornal O Povo, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) disse que prevê para novembro a chegada de carros oficiais, vigias noturnos e um novo sistema de informação unificado para todos os seis órgãos da Capital.
Para a Coordenadoria da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) de Fortaleza, a situação está sob controle. O órgão afirma que em novembro muitas das demandas já serão atendidas – inclusive a contratação de guarda particular noturna armada para vigiar os imóveis.
Fonte: Assessoria de Imprensa da vereadora Eliana Gomes