Estado lança o Programa de Proteção a Testemunhas

"Os programas de proteção às testemunhas existem em todo o mundo. Aqui, no Brasil, o Provita tem ajudado a diminuir a impunidade e nós acreditamos que, no Rio Grande do Norte, será um instrumento a mais nas ações de combate e resoluções de crimes", disse o governador Iberê Ferreira.

O lançamento do programa no Estado será marcado pela realização de um seminário, que acontece nesta sexta-feira (5), às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento contará com a participação de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Centro de Estudos Pesquisas e Ação Cidadã, da Assembléia Legislativa, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Provita

Atualmente, existem núcleos do Provita nos Estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

O programa, criado em Pernambuco, por iniciativa do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), entidade de defesa e promoção dos Direitos Humanos, foi uma resposta à necessidade de preservação das testemunhas de homicídios cometidos por policiais, grupos de extermínio ou crime organizado, que, muitas vezes, se viam ameaçadas e coagidas a não testemunhar.

Os programas são parcerias entre o Governo Federal (Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério de Justiça), uma entidade executora da sociedade civil e os governos estaduais (Secretaria de Justiça) em cada Estado.

Programação do Seminário

9h – Abertura

09h30 – Conferência

Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas – Fernando Matos

10h – Intervalo

Painéis

10h20

Procedimentos, Rotinas e Atribuições na Construção da Proteção a Testemunhas

no Brasil – Nilda Maria Turra Ferreira

10h50 -11h10

O desafio da construção da rede de Proteção Solidária – CONDEL – RN 20min.

11h10 – 11h30

A Proteção a Testemunha como instrumento para superação da

Impunidade-Ministério Público/RN

11h30 – 12h45

Debates

12h45 – Encerramento