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Textos do Congresso do PC de Cuba orientam a preservar conquistas

A permanente preservação das conquistas da Revolução Cubana se destaca entre as linhas gerais da política social compreendida no projeto que será discutido durante o 6º Congresso do Partido Comunista da ilha, em abril de 2011.

Entre as realizações mencionadas no documento, cuja circulação continua hoje em Cuba, aparecem o acesso universal à atenção médica, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à previdência e a proteção, mediante a assistência social, para pessoas carentes.

O texto fala em recuperar o papel do trabalho como um meio fundamental de ajudar no desenvolvimento da sociedade e a satisfação das necessidades pessoais e familiares.

Também aponta para a garantia da elevação sistemática e contínua da qualidade dos serviços prestados à população, e ao redesenho das políticas existentes de acordo com as possibilidades da economia.

Outra das orientações é no sentido de dar continuidade às melhorias da educação, saúde, cultura e esporte, motivo pelo qual é essencial reduzir ou eliminar os gastos excessivos na esfera social.

Por exemplo, no que se refere aos níveis pré-escolar, primário e médio, deve-se trabalhar para assegurar o progresso no aumento da qualidade e rigor do processo educacional, diz o projeto.

Além disso, acrescenta, os trabalhos serão direcionados para um melhor aproveitamento das capacidades existentes a partir do estabelecimento de centros mistos, que garantam a formação dos vários níveis de ensino, em consonância com as necessidades.

O ensino superior tem, entre outros, o objetivo de alcançar as matrículas em diferentes carreiras, de acordo com as demandas do desenvolvimento da economia e da sociedade, e atualizar os programas de formação e pesquisa nas universidades, em função de novas tecnologias.

Potencializar a qualidade dos serviços prestados, economizar, utilizar de forma eficiente os recursos e eliminar gastos desnecessários é a primeira diretriz da saúde. No esporte, será prioridade o desenvolvimento e a promoção da cultura física em todas as suas manifestações, como um meio de educação e da contribuição para a formação integral do cidadão.

Para isso, diz o documento, é necessário concentrar a atenção na prática massiva do esporte e da atividade física, a partir do reordenamento do sistema desportivo e da reestruturação de centros.

A cultura terá foco na geração de novas fontes de receita, avaliando todas as atividades que possam passar do setor de orçamento para o sistema empresarial, e na racionalização do ensino artístico e da formação de instrutores de arte.

Sobre o emprego e os salários, os esforços devem ser feitos para garantir que as medidas salariais garantam que todos recebam de acordo com seu trabalho, e este gere produtos e serviços de qualidade.

Para ler a íntegra do "Projeto de orientações da política econômica e social cubana", clique aqui.

Fonte: Prensa Latina