Piauí se prepara para criar consórcios de resíduos sólidos

Para tanto, vão ser realizados seminários de discussões envolvendo as prefeituras municipais, entidades ligadas à sociedade civil organizada, entidades ligadas à pesquisa e ao ensino, além de representantes da área técnica das secretarias e dos ministérios das Cidades e Meio Ambiente.

Avelar explica ainda que o que se pretende é desenvolver a construção de um modelo de gerenciamento dos resíduos sólidos e também a constituição dos consórcios entre os municípios, bem como fazê-los funcionar. Ele lembra que os municípios só vão poder captar recursos federais se participarem das atividades dos consórcios.

Os consórcios são constituídos a partir da intenção e das capacidades dos municípios de se juntarem e formar um consórcio. “Vamos discutir o protocolo de intenções de criação dos consórcios. Daí cada município transforma em lei essa política e cria seu estatuto”, reforça.

Como forma de se enquadrar a essa política nacional de resíduos sólidos, além da minuta de lei estadual sobre o tema a ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Piauí, vão ser realizados, neste mês de dezembro, dois seminários: um em Parnaíba e outro em Teresina.

Em Parnaíba, o evento vai ser realizado no auditório do Porto das Barcas, a partir das 8h. Neste encontro vai ser feita a discussão de criação de dois consórcios prioritários a serem instalados nas cidades de Parnaíba, englobando 11 municípios, e outro em Piripiri, unindo 22 municípios.

Em Teresina, as discussões acontecem no dia 15 de dezembro, no auditório da APPM (Associação Piauiense de Municípios), de 8h às 13h. O objetivo dessa reunião em Teresina é discutir a validação da proposta de regionalização dos resíduos sólidos e todos os 224 municípios piauienses são convidados a participar dessa discussão.