Comissões de memória e verdade são tema de seminário
Na próxima terça-feira (14) a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, realiza o Seminário Internacional sobre Comissões de Memória e Verdade. A iniciativa faz parte da implementação das propostas do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído em dezembro de 2009 e alguns itens – incluindo o que tratava da Comissão da Verdade – foram alterados em decreto retificador publicado em maio passado.
Publicado 10/12/2010 12:31
Já estão confirmadas as participações de representantes de diversos países que tiveram a experiência de comissões da verdade. O sulafricano Andries Carl Nel, Vice-Ministro da Justiça e Desenvolvimento da África do Sul; o norte-americano David Tolbert e o peruano Eduardo González, respectivamente presidente e diretor do Centro Internacional para Justiça Transicional; e a argentina Patrícia de Valdez, diretora da ONG Memória Aberta, são alguns dos convidados internacionais já confirmados.
Do Brasil, além do ministro Paulo Vannuchi, titular da Secretaria de Direitos Humanos desde 2005, participarão o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, o jurista e Relator Especial da ONU para Mianmar, Paulo Sérgio Pinheiro, entre outros, além de parlamentares como a deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos, os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Cristovam Buarque (PDT-DF).
A discussão sobre as Comissões de Memória e Verdade tem como objetivo contribuir para que os países que passaram pela experiência de ditaduras militares, principalmente na América Latina, avance na consolidação do respeito aos Direitos Humanos, sem medo de conhecer a sua história recente.
Para os defensores da instituição desses mecanismos, conhecer todas as informações sobre violações de Direitos Humanos ocorridas nas ditaduras é necessário para que essas nações possam alcançar novo status no cenário internacional e no cumprimento à declaração dos Direitos Humanos da ONU.
Com Agência Câmara