Piauí recebe Prêmio Nacional de Direitos Humanos
A mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, na promoção e no enfrentamento e combate às violações dos direitos humanos em nosso país foi entregue nesta segunda-feira (13) ao Governo do Piauí, através da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e da Juventude. O Prêmio Nacional de Direitos Humanos, em sua 16ª edição, foi dividido em 17 categorias. O Piauí foi destacado pelo trabalho de erradicação do sub-registro civil de nascimento.
Publicado 14/12/2010 09:35 | Editado 04/03/2020 17:01
O evento marcou também o lançamento de duas importantes publicações, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, sobre direitos humanos e direitos da pessoa com deficiência. O presidente também assinou e encaminhou ao Congresso Nacional a Convenção Internacional para a proteção dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes.
Segundo Alci Marcus, o Piauí possuía uma das maiores tavas de sub-registro civil de nascimento, equivalente a quase 40%. Com o trabalho realizado, esse percentual chega hoje a cerca de 15%, a maior diminuição registrada no Brasil. Neste ano, uma campanha estadual de registro de nascimento foi realizada no Estado e foram instalados postos de registros em 35 maternidades. "Sem o registro você não pode tirar nenhum outro documento e sem documento você não pode entrar em nenhum programa social. Então, é de extrema importância, é a base necessária para a cidadania", observou Alci Marcus.
Confira os premiados:
Cat. 1 – Dorothy Stang – Gercino José da Silva Filho (DF)
Cat. 2 – Educação em Direitos Humanos – OAB Nacional (DF)
Cat. 3 – Mídia e Direitos Humanos – Maria Rita Kehl (SP)
Cat. 4 – Enfrentamento à Pobreza – ASA – Articulação no Semiárido Brasileiro (PE)
Cat. 5 – Enfrentamento à Violência – MÃES DE MAIO – Rede de Mães e Familiares de Vítimas da Violência do Estado de São Paulo (SP)
Cat. 6 – Segurança Pública – Cláudio Duani Martins (MG)
Cat. 7 – Enfrentamento à Tortura – Pastoral Carcerária Nacional (SP)
Cat. 8 – Direito à Memória e à Verdade – Elzita Santos de Santa Cruz Oliveira (PE)
Cat. 9 – Igualdade Racial – Mãe Beata (RJ)
Cat. 10 – Igualdade de Gênero – Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (RS)
Cat. 11- Garantia dos Direitos da População LGBT – Toni Reis – Antonio Luiz Martins dos Reis (PR)
Cat. 12 – Santa Quitéria do Maranhão – Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e da Juventude do Piauí (PI)
Cat. 13 – Erradicação do Trabalho Escravo – José Nery de Azevedo (DF)
Cat. 14 – Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes – Neide Viana Castanha (MG)
Cat. 15 – Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa – Laura Maria Mello Machado (RJ)
Cat. 16 – Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Associação dos Paraplégicos de Uberlândia (MG)
Cat. 17 – Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas – Aty Guasu – Movimento político Guarani Kaiowa (MS)