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Partido Comunista do Chile: unir o povo para derrotar a direita

No dia 12 de dezembro finalizou-se o 24º Congresso do Partido Comunista do Chile. Centenas e centenas de militantes lotaram um teatro de Santiago para tomar conhecimento das resoluções aprovadas e conhecer os novos dirigentes eleitos. Foi um ato emocionante que contou com a participação do legendário grupo musical Inti-Ilimani.

No congresso dos comunistas chilenos estavam presentes delegações de vários países, entre elas a do PC do Brasil, que foi representado por Ricardo Alemão Abreu, Secretário de Relações Internacionais do PCdoB, e por Augusto Buonicore, membro do Comitê Central e Secretário-geral da Fundação Maurício Grabois.

O congresso foi um marco na história recente do PC do Chile, pelas teses que aprovou e pelo grau da mobilização partidária conseguido. Ele foi precedido por mais de 700 assembléias de base, 120 encontros comunais e 34 regionais. Uma das novidades foi que estas reuniões foram realizadas de maneira aberta para que os simpatizantes também pudessem conhecer o conteúdo das teses que se debatiam e dar suas opiniões sobre elas, sem direito a voto.

Neste processo os comunistas chilenos elegeram 400 delegados que se reuniram entre os dias 10 e 12 de dezembro. As plenárias congressuais revelaram o elevado grau de unidade política conquistada diante dos novos desafios representados pela volta da direita ao governo.

Este 24º Congresso foi um passo importante no sentido da unificação da oposição ao governo direitista de Sebastián Piñera. Depois de várias décadas, pela primeira vez, ali estiveram presentes quase todas as forças políticas de esquerda, de centro-esquerda e de centro do país, entre elas o Partido Socialista.

Destaque especial para participação do presidente da Democracia Cristã. Esta foi uma demonstração da amplitude da convergência que está sendo proposta pelos comunistas. O Partido Socialista e a Democracia Cristã compuseram a chamada Concertação, aliança político-eleitoral que deu sustentação ao governo centrista de Michelle Bachelet e foi derrotada na última eleição presidencial.

Derrotar a direita e conquistar um governo de novo tipo

O ponto alto do ato de encerramento do Congresso foi o discurso feito pelo deputado Guillermo Teillier, reeleito Presidente do PC do Chile, que também reelegeu Lautaro Carmona para Secretário-geral e elegeu um novo Comitê Central com 80 membros.

Teillier relembrou a recente vitória eleitoral, quando, depois de 36 anos, os comunistas conseguiram superar as clausulas eleitorais restritivas e elegeram seus primeiros parlamentares para o congresso. Afirmou ele: “a eleição de três deputados comunistas, indubitavelmente, foi fruto do esforço de militantes comunistas, com a adesão de muitos amigos, porém foi produto também de um acordo instrumental entre Juntos Podemos (coligação encabeçada pelos comunistas), o Socialismo Allendista e os partidos que compunham a Concertação”, especialmente a DC e o PS.

A proposta de um acordo eleitoral com setores de centro e centro-esquerda, visando romper os entraves à participação comunista, foi apresentada pela dirigente Gladys Marin, ainda em 1997. Mas, como muito bem lembrou Teillier: no começo os comunistas não foram escutados por nenhum dos partidos da Concertação, mas depois, pouco a pouco, “foram nos escutando”. E tudo se destravou quando, “num momento que consideramos histórico para este país, pela primeira vez, se reuniram a direção da Democracia Cristã e a do Partido Comunista”.

Foi este “acordo instrumental” que garantiu o avanço eleitoral da esquerda e criou um clima de confiança que permitiu a construção de um pacto eleitoral no segundo turno da eleição presidencial, através do qual o PC chileno pode apoiar a candidatura do democrata-cristão, Eduardo Frei. A base desta histórica decisão foi uma plataforma programática de 12 pontos estabelecida entre os comunistas e as demais forças de esquerda, centro-esquerda e centro.

É justamente esta plataforma, ampla e avançada, que Teillier propõe sirva de referência para o “encontro de todas as forças oposicionistas chilenas”. Esta seria uma forma de abordar concretamente a constituição de uma convergência que permita derrotar a direita e abrir o caminho para a conquista um novo governo que possa ir além do que foram os governos anteriores. Uma das razões para sua derrota teria sido justamente “a forma que a Concertação dirigiu o país por 20 anos – que teria tido coisas positivas e negativas – mas mostrou-se esgotada”.

Esclareceu o presidente do PC do Chile: “Se nós partimos do fato que queremos avançar, lutando por um governo de novo tipo é porque não nos interessa mudar o governo Piñera por qualquer outro tipo de governo e, tampouco, por um novo governo da Concertação (…). Não sabemos quando alcançaremos o governo de novo tipo, porém sabemos que ele tem que passar pela derrota da direita. E estamos certo de que nenhuma força separadamente pode derrotar a direita. Este é um argumento muito poderoso em favor da unidade que preconizamos”.

Teillier disse ainda que “um acordo entre as forças democráticas e progressistas, entre a esquerda e o centro, é necessário para que setembro de 1973 (quando ocorreu o golpe militar) não se repita nunca mais em nossa Pátria”.

Entre as coisas fundamentais a serem feitas pela oposição deveria constar a defesa de uma reforma eleitoral democrática, que garanta a representação proporcional a todos os partidos chilenos. Deveria também trabalhar para dar ao Chile uma nova Constituição, visto que a atual ainda é uma sobrevivência dos tempos da ditadura do general Augusto Pinochet.

O governo Piñera, logo nos primeiros meses, já mostrou o seu lado autoritário e o desprezo que tem pelos trabalhadores chilenos, realizando demissões injustificadas de milhares de pessoas, anunciando medidas visando à flexibilização e precarização dos empregos. Neste curto período avançou o processo de privatização da economia. “Estas são mudanças que se estão produzindo em nosso país e nós acreditamos que diante delas se faz muito mais urgente a unidade de todas as forças oposicionistas, de centro e de esquerda.”

A construção desta ampla frente contra a direita está ainda no seu início e, por isso mesmo, comporta diferenças de perspectiva em seu seio: “existem alguns que dizem que este deve ser apenas um pacto eleitoral, outros dizem que tem que ser precedido por uma plataforma programática. Creio que tudo isso tem solução, porém o importante é que o povo saiba que se nós viermos a nos juntar será para propor algo novo e distinto, onde também as organizações sociais e o povo do Chile terão ingerência (…). Se queremos conformar algo novo, devemos escutar esse clamor (popular) que não foi escutado suficientemente e foi justamente isso que provocou a derrota da Concertação. É por isso que dizemos que é preciso mostrar algo novo, distinto e convincente, que devolva a esperança à maioria dos chilenos”.

Concluiu Teillier: “O Partido Comunista do Chile está disposto a fazer todos os esforços para conquistar a unidade, primeiro para derrotar a direita, para representar os anseios do povo do Chile e, em especial dos trabalhadores, e para lutar para abrir novas possibilidades para um governo de novo tipo, esse é o esforço que faremos”.

Veja abaixo o compromisso firmado pelos delegados do 24º Congresso Nacional do Partido Comunista com o povo e as forças políticas e sociais progressistas do Chile.

Compromisso do 24º Congresso Nacional do PC do Chile

Chile, pátria, povo.
Terra nossa e da América Morena.
Chile, indômito de Lautaro, Caupolicán e Fresia.
Chile, nação de vocação e raízes republicanas.
Chile de O’Higgins, Rodriguez, Carrera, Balmaceda, Recabarren, Pedro Aguirre Cerda, Salvador Allende.
Chile de Gabriela, Victor, Pablo, dos sempre presentes e heróicos desaparecidos, prisioneiros, executados, mulheres e homens livres generosos no sacrifício até a medula essencial o compromisso militante.
Chile-povo, de vocação unitária, nacional, solidária, democrática, sempre indômito ante os tiranos.
Chile de todas e todos, sem exclusões nem marginalizações.
Chile, que nunca será um país da direita porque sua vocação é a democracia, a justiça e a igualdade.
Ante o desafio urgente e presente da hora atual, nos comprometemos hoje com seu futuro, com suas novas gerações e com o passado que nos interpela.
Nos comprometemos, hoje, solenemente, a retomar a senda, unidos, para conquistar um governo democrático de novo tipo.
Um governo que represente uma nova maioria nacional, que abra passo a uma nova Constituição Política. Que convoque o soberano, o povo, para ser constituinte de uma nova ordem social.
Chile, que se convalesce pelas injustiças, que se enche de alegria porque sabe que a esperança é certa.
Por que nos miramos no espelho da emancipação que espalha pelo nosso continente.
Hoje, com firmeza e alegria, e se é necessário com os punhos apertados e as mãos estreitadas ao largo de sua extensa geografia, nos comprometemos a abrir as alamedas para conquistar um futuro para todos.
Por um governo de novo tipo, hoje selamos com honra nosso compromisso para fazê-lo realidade.

Santiago de Chile
12 de dezembro e 2010

Da redação, com informações da Secretaria de Relações Internacionais do PCdoB