Orçamento de Natal para 2011 deverá ser votado nesta quarta-feira

Após várias discussões entre os parlamentares, os vereadores de Natal decidiram que irão votar a Lei Orçamentária Anual para 2011 nesta quarta-feira (22), a partir das 11 horas, durante sessão ordinária. A expectativa é que sejam encartadas cerca de 80 emendas a LOA.

Até o início da tarde desta terça-feira (21), os vereadores discutiam dois “entraves”. O primeiro deles foi ao não comparecimento da maioria dos membros da Comissão de Fiscalização, Orçamento e Finanças, na segunda-feira (20), para análise das emendas apresentadas pelos vereadores para que fossem avaliadas de forma consensual no dia da votação, agilizando o trabalho na Casa. Outro problema, era a realização de uma audiência pública proposta pelo vereador Adenúbio Melo, atrasando o inicio da votação que estaria marcado para as 9horas, tendo sido publicada do Diário Oficial do Município desta terça-feira (21).

De acordo com o líder da prefeita na Casa, vereador Enildo Alves, se os parlamentares não conseguirem apreciar todas as emendas e votar de forma consensual na quarta-feira (22), ainda há a possibilidade de ser convocada uma sessão extraordinária na quinta-feira (23) para que a matéria seja votada, já que os parlamentares só podem entrar em recesso após a votação do Orçamento do município.

“Se não conseguirmos entrar em consenso e a votação se estender, poderemos ser convocados extraordinariamente para dar continuidade a votação na quinta-feira. Mas vamos tentar votar tudo amanhã”, disse Enildo Alves.

A emendas sugeridas, principalmente, pela bancada de oposição da Casa promete polêmica na votação da LOA. O Executivo prevê R$ 2,4 bilhões para administrar Natal em 2011, deste valor R$ 800 milhões serão destinados exclusivamente para obras da Copa do Mundo em 2014.

Vereadores agilizam votação de projetos

O acúmulo de Projetos sem o parecer das comissões e “encalhados” na Presidência, foi motivo de um acordo entre os vereadores que decidiram votar todas as matérias e decretos legislativos na sessão ordinária desta terça (21) para que a pauta possa ser zerada.

O vereador Raniere Barbosa explicou que os projetos que não tem parecer das comissões, serão votados em caráter de urgência, mas a meta é votar todos ainda hoje. O parlamentar culpou a falta de responsabilidade da Presidência da Casa na avaliação e encaminhamento dos projetos ás comissões.

“Eu acho que faltou responsabilidade, por parte da Presidência. Aqui não temos como acompanhar o andamento dos projetos. É necessário um protocolo eletrônico para que as matérias não sejam esquecidas. Hoje vamos votar tudo, e, aí pode passar alguma matéria importante despercebida”, destacou Raniere.

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