Parlamento Europeu condena perseguição de ativistas saarauis
No último dia 16, o Parlamento Europeu (PE) aprovou um relatório que condena a detenção ilegal de defensores saharauis dos direitos humanos e a perseguição aos mesmos por Marrocos no Saara Ocidental.
Publicado 24/12/2010 10:28
O relatório anual sobre os direitos humanos no mundo em 2009, elaborado por Laima Liucija Andrikiené (PPE, Lituânia), "condena a repressão e detenção de defensores saarauis dos direitos humanos nos territórios do Saara Ocidental controlados por Marrocos", refere o texto.
O PE insta a ONU a que "inclua o acompanhamento da situação dos direitos humanos no mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (Minurso)".
União Europria pelos Direitos Humanos
O Parlamento Europeu realça ainda a importância das cláusulas relativas aos direitos humanos e à democracia e de "mecanismos eficazes de resolução de conflitos" nos acordos comerciais, acordos pesqueiros incluídos, entre a União Europeia (UE) e os países não pertencentes à União.
Neste sentido, o relatório pede uma vez mais que estas cláusulas sejam acompanhadas de um mecanismo de execução que garanta a sua aplicação prática.
Por último, insta a Alta Representante da UE, Catherine Ashton, que se assegure que os direitos humanos e a consolidação da democracia se convertam no "fio condutor que guie todas as vertentes da política externa da União".
O PE pede ainda que seja criada uma Direção de Direitos Humanos e Democracia no interior do Serviço de Ação Exterior, encarregada de desenvolver uma estratégia sólida da UE e de estabelecer uma coordenação global nos fóruns multilaterais.
Fonte: AAPSO (Afro-Asian Peoples'Solidarity Organization)