Venezuela aprova medida que democratiza universidades

A nova lei faz parte de um pacote de medidas que estão sendo votadas antes das mudanças no Parlamento, após as últimas eleições proporcionais. No novo parlamento, que assume em 5 de janeiro, os apoiadores do presidente Hugo Chávez não serão mais maioria qualificada.

Em 15 dias, já foram aprovadas dez leis em setores tão diversos como telecomunicações e finanças. Nesta quinta-feira, estudantes e professores oposicionistas se mobilizaram para protestar contra a lei no campus da Universidade Central da Venezuela (UCV) e outros grupos do movimento estudantil e docente apoiaram a nova lei, que inclui a participação de servidores na eleição para reitores, antes não considerada.

Em 2007, uma parcela dos estudantes universitários protagonizaram grandes marchas para protestar contra a não renovação do concessão da RCTV, rede de televisão que não cumpria as exigências da legislação do país. Um dos líderes dos protestos à época foi Stálin González, agora deputado eleito oposicionista.

Educar para libertar

Movimentos estudantis que apoiam o governo e servidores da UCV, por sua vez, se reuniram diante da Assembleia Nacional em apoio à lei, que "mudará profundamente" as universidades.
O deputado chavista Alberto Castellar defendeu a lei na TV estatal citando o educador brasileiro Paulo Freire: "É educar para liberar".

Castellar disse que estará garantido "o debate crítico de todas as correntes de pensamento", ao contrário do modelo atual, "em que só o paradigma liberal é usado". A Lei Especial das Universidades prevê ainda mudança no formato de eleição de reitores. Também terão direito a voto os servidores das universidades, em contraste com a norma em vigor.

A Assembleia voltará a se reunir na segunda, quando prevê aprovar outra lei: a transferência de atribuições de municípios para as comunas – formalmente, territórios de autogestão comunitária.

Da redação, com informações da Folha de S. Paulo