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Assembleia Venezuelana retomará sessões extraordinárias

A Assembleia Nacional Venezuelana retomará nesta segunda-feira (03) as sessões extraordinárias, iniciadas no dia 16 de dezembro, para avançar na aprovação de leis pendentes, dirigidas a fortalecer o poder popular e a garantir o bem-estar coletivo.

Na quarta-feira passada, pelas festividades de fim de ano, a diretora do parlamento fez uma pausa no debate legislativo extraordinário, período no qual se sancionaram mais de 20 projetos normativos.

Entre as iniciativas aprovadas estão a Lei Habilitante, a da Responsabilidade Social em Rádio, Televisão e Meios Eletrônicos, a Reforma de Lei de Partidos Políticos, Reuniões Públicas e Manifestações, a Lei de Defesa da Soberania Política e Autodeterminação Nacional, e a de Universidades.

A partir da quarta-feira próxima, quando se instala a nova AN, a política parlamentar do país estará divida em uma ala maioritária, que apoia as políticas de mudança e inclusão impulsionadas pelo presidente Hugo Chávez, e outra, na qual os deputados opositores buscarão frear as leis que têm beneficiado os excluídos.

O futuro parlamento estará integrado por 98 deputados da aliança revolucionária do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) e do Partido Comunista; 65 parlamentares da opositora Mesa de Unidade Democrática e dois do Partido Pátria para Todos.

O presidente Chávez previu que um dos grandes cenários da batalha política de 2011 será a Assembleia Nacional. "A responsabilidade histórica da cada um de nossos legisladores e legisladoras é grande: há que derrotar os politiqueiros pitianques no terreno das ideias e, ao mesmo tempo, é preciso derrubar todos os obstáculos para o pleno exercício do povo legislador", destacou.

Assim, na semana passada, o vice-presidente do país, Elías Jaua, durante sua participação em um dos dias de Preparação da Missão de Deputados Socialistas à AN, alertou que a partir de 5 de janeiro se dará uma forte batalha entre legisladores do PSUV, que são maioria, e o mais antigo da oligarquia venezuelana.

Destacou que uma das missões mais importantes dos deputados eleitos é fazer com que o povo se sinta parte desta luta contra os males instalados durante décadas pelo capitalismo.

Com Prensa Latina