Novo ministro do STF espera por indicação de Dilma
A vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto do ano passado, espera pela indicação de um novo nome que deve ser feita pela presidente Dilma Rousseff. No dia 1º de fevereiro, quando retornar ao trabalho, após recesso forense e férias dos ministros, o Supremo continua a funcionar com 10 ministros, embora a composição completa seja de 11 ministros.
Publicado 11/01/2011 14:44
A ausência de um dos ministros produziu impasse na decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, em outubro. A votação ficou empatada em 5 a 5, e o Supremo resolveu manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela aplicabilidade da lei com base num dispositivo de seu regimento interno.
Em dezembro passado, ao encerrar as atividades do Supremo, o ministro Cezar Peluso disse que outros casos envolvendo a Lei da Ficha Limpa serão analisados no primeiro semestre deste ano, já com a participação do novo ministro a ser indicado por Dilma.
Dos atuais ministros, seis foram indicados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o atual presidente do STF, Cezar Peluso. Lula também indicou o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em setembro de 2009, com menos de dois anos no cargo.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados diretamente pelo Presidente da República, escolhidos entre os cidadãos, com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Nesta terça-feira (11), a 20 dias do início do ano judiciário, o Senado publicou matéria lembrando que após a indicação pela presidente, o ministro escolhido deve ser aprovado pelo Senado Federal, onde é submetido a sabatina.
Primeiro, o candidato é submetido a uma sabatina pública na Comissão de Constituição e Justiça. Sendo aprovada na comissão, a indicação segue para votação secreta no Plenário, onde deve obter pelo menos 41 votos favoráveis para ser ratificada.
O último ministro a tomar posse no Supremo, Dias Toffoli, foi aprovado na CCJ com 20 votos a favor e três contra e no Plenário com 58 votos a favor, nove contra e três abstenções. Ambas as votações ocorreram no dia 30 de setembro de 2009.
A atual composição do STF é a seguinte:
– Ministro Cezar Peluso – Presidente (indicado pelo ex-presidente Lula)
– Ministro Ayres Britto – Vice-presidente (indicado pelo ex-presidente Lula)
– Ministro Celso de Mello (indicado pelo ex-presidente José Sarney)
– Ministro Marco Aurélio (indicado pelo ex-presidente Fernando Collor)
– Ministra Ellen Gracie (indicada pelo ex-presidente Fernando Henrique)
– Ministro Gilmar Mendes (indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique)
– Ministro Joaquim Barbosa (indicado pelo ex-presidente Lula)
– Ministro Ricardo Lewandowski (indicado pelo ex-presidente Lula)
– Ministra Cármen Lúcia (indicada pelo ex-presidente Lula)
– Ministro Dias Toffoli (indicado pelo ex-presidente Lula)
De Brasília
Com Agência Senado