Semar intensifica fiscalização e divulga balanço de ações em 2010

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) redobrou a fiscalização e aumentou em oitocentas vezes o valor arrecadado com multas. O balanço referente a 2010 mostra quase o dobro de apreensões em relação ao ano anterior. As autuações foram motivadas pelo desmatamento e transporte de madeira ilegais e até informações falsas prestadas sobre empreendimentos no Piauí. 

As apreensões, que eram 17 em 2009, passaram para 30 no ano passado. Uma alta de 76%. Os embargos a empreendimentos também subiram de 38 para 45 no mesmo período. Com isso, a arrecadação com multas saltou de R$ 1.107.749,00 para R$ 8.383.870,40. "Conseguimos melhorar a eficiência da equipe de fiscalização, que tem atendido a todas as solicitações. Esse aumento nas autuações se deve principalmente a isso", disse o secretário Dalton Macambira.

Foi descoberto ao longo do ano um grande número de informações falsas em documentos de origem florestal e até no estudo de impacto ambiental de empreendimentos, uma tentativa de enganar os órgãos competentes e realizar desmatamentos irregulares. Em alguns casos, as equipes não encontraram os responsáveis pelas obras, que deixam o local ao perceber a chegada da fiscalização. Há ainda reincidentes que insistem em desmatar áreas sem autorização da Semar ou do Ibama.

O trabalho dos fiscais será facilitado em 2011 com a descentralização das atividades nos municípios. A Semar deixará de fiscalizar pequenas obras, como estradas vicinais, clínicas, lojas e até calçamentos, para se dedicar ao combate ao desmatamentos e outros crimes ambientais. O Conselho Estadual de Meio Ambiente já autorizou prefeituras como as de Água Branca e Floriano a realizarem o licenciamento de atividades de impacto local.

Além disso, a educação é outro foco do governo do Piauí para a preservação do meio ambiente. Ao longo do ano, escolas estaduais e municipais participam de ações de conscientização no parque Zoobotânico, por exemplo, para informar o cidadão que evite, fiscalize e até denuncie crimes contra a natureza.

Fonte: Ccom