Chávez surpreende a oposição e agenda renúncia à Lei Habilitante
Num chamamento ao diálogo com a oposição, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, deve abrir mão, em 1º de maio, da Lei Habilitante, que lhe conferiu “poderes especiais”. O anúncio foi feito pelo próprio Chávez, neste sábado (15), em sessão na Assembleia Nacional que marcou o primeiro tête-à-tête do líder da Revolução Bolivariana com a oposição desde que esta retornou ao Parlamento.
Publicado 16/01/2011 12:00
Em 17 de dezembro passado, na legislatura anterior, a Assembleia atendeu a um pedido do governo e aprovou a Lei Habilitante, permitindo ao Executivo legislar por decreto até meados de 2012. A medida foi indispensável para ajudar Chávez a enfrentar as emergências surgidas após as chuvas de dezembro, que causaram 38 mortos.
No primeiro pronunciamento perante o novo Legislativo, instalado em 5 de janeiro, Chávez assegurou a volta dos deputados adversários é uma circunstância "maravilhosa". A oposição escutou o presidente venezuelano no plenário Legislativo depois de cinco anos de ausência, após se retirar das eleições de 2005.
Ao tratar da Lei Habilitante, Chávez fez o anúncio imprevisto que está disposto a governar sem os decretos. “Acelerando as leis que estamos fazendo e para que ninguém sinta limitado, lhes devolvo a Lei Habilitante”, afirmou. Segundo o presidente, o governo conseguiu reverter “satisfatoriamente e em rápido tempo” diversas demandas que sobrevieram com as inundações. Daí a possibilidade de abrir mão dos “poderes especiais” sem prejuízo à nação.
Antes do anúncio, o presidente conidou a oposição a dialogar com o Governo e abandonar a "demonização" mútua, no meio de alusões históricas aos problemas que a falta de união trouxe para a Venezuela no passado. "Não percamos esta nova oportunidade”, proclamou. “O espaço é de vocês. Eu, desde meu posto de combate, venho me colocar à disposição dos senhores", acrescentou Chávez.
O presidente afirmou que está nas mãos dos 67 deputados opositores e 98 da base aliada ao governo a "grande responsabilidade" de "semear aqui, como os agricultores, a semente do diálogo, do debate de alto nível, da concórdia nacional, da busca". Os deputados da oposição assistiram ao discurso sem se expressar de maneira afirmativa ou negativa às expressões de Chávez.
Mas, após o pronunciamento, a oposição cumprimentou a oferta, sem deixar de lado as provocações grosseiras. O deputado direitista Alfonso Marquina, da Mesa da Unidade Democrática (MUD), disse a jornalistas que espera que o tom conciliador de Chávez e o chamado ao diálogo político "não seja a retórica" à qual o povo, supostamente, estaria "acostumados".
Chávez repassou, além disso, o desmepenho da economia durante 2010, ano em que o Produto Interno Bruto caiu 1,9%. De acordo com o presidente, a queda da atividade econômica representa a crise energética vivida pelo país. "Estamos criando condições para a recuperação da economia. Tudo aponta para um horizonte encorajador para 2011 e os anos seguintes."
Da Redação, com agências