Daniel Almeida diz que avanços sociais dependem de três setores

Daniel Almeida se diz otimista com relação à discussão e votação de matérias estruturantes como a reforma política e tributária. E alerta para a necessidade também de mudança na macroeconomia do país. Líder do Bloco de Esquerda no ano passado, conhecedor das regras de funcionamento da Casa, ele está confiante no trabalho do futuro presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), para garantir a redução de Medidas Provisórias, que comprometem a autonomia do Legislativo, e pautar assuntos de interesse do País.

Vermelho: Qual a sua expectativa com relação ao ano legislativo que começa no dia 1o de fevereiro?
Daniel Almeida: Governo novo, mandato novo, mas tem também novos desafios, que são os de ampliar as conquistas sociais para o povo brasileiro. A renovação do mandato valoriza o trabalho anterior e coloca novos desafios para o que se inicia em primeiro de fevereiro.

Vermelho:  Esses desafios a que você se refere são temas de matérias que estão paradas na Casa em função das dificuldades de vencer a resistência da oposição, como a redução da jornada de trabalho, desapropriação de terras onde for encontrado trabalho escravo, entre outros, que são temas muito caros ao PCdoB.  Você acredita que agora vão conseguir aprovar essas matérias?
DA: A presidente Dilma tem colocado desafios na área social e isso tem muita identidade com a luta do PCdoB e do meu mandato. Penso que é o momento apropriado para tratarmos dessas matérias que fortalecem direitos sociais e direitos dos trabalhadores. Jornada de trabalho, Convenção 158, regulamentar e inibir a terceirização, legislação para institucionalizar as chamadas políticas sociais ou a consolidação da legislação social. Todas são medidas que têm muita atenção e atuação do nosso mandato, além naturalmente de estarmos sintonizados com matérias mais estruturantes como a reforma tributária …

Vermelho:  Eu ia perguntar sobre a perspectiva de votação dessas outras matérias, que são estruturantes e também muito polêmicas, como as reformas política e tributária.
DA: A reforma política, que é indispensável porque o modelo atual está esgotado, e a reforma tributária são elementos de fortalecimento de um projeto de desenvolvimento nacional que se articulam com a chamada política macroeconômica. Nós precisamos também alterar rapidamente esses elementos da política macroeconômica – juros, câmbio etc. Tudo isso tem que passar por processo de mudança.

Vermelho:  Com a eleição da presidente Dilma Rousseff e a formação de uma base governista ampla, você acredita que essas mudanças sejam aprovadas no parlamento?
DA:  Eu não tenho ilusão sobre o conteúdo da base de apoio da presidente Dilma. Ela é uma base ampla, mas que não assegura, por si só, avanço nas áreas sociais. Os dados demonstram que cresceu a presença de parlamentares empresários e não cresceu, na mesma proporção, a bancada de representantes do meio sindical e social. Não tenho ilusão sobre facilidades para votação dessas matérias, mas tenho expectativa de que a presidente tome posição firme e indique, com clareza, a necessidade do país avançar nessa área, como fez no discurso de posse, e se isso acontecer, nós temos chances de que as votações ocorram. Porque a atitude da presidente é orientadora e estimuladora para que haja também forte participação dos movimentos sociais, porque sem eles nas ruas, sem expressão popular, essas mudanças jamais acontecerão. É a bancada sindical, a presidente da República e o movimento social que vão impulsionar essas mudanças para frente, vencendo as barreiras que vamos encontrar nessa bancada, que mesmo sendo da base, tem um perfil empresarial e representa confronto muito forte.

Vermelho:  Essa semana, as centrais sindicais estão promovendo uma mobilização nacional dos trabalhadores pelo salário mínimo de R$580,00. Você acredita que vão conseguir esse valor?
DA: Eu quero crer que sim e acho até que o governo deve manter a porta aberta para a negociação sobre o salário mínimo, porque R$580,00 é possível de ser absorvido, mesmo porque a base do governo dá sinais de que não se contentará com essa proposta de R$545,00 que foi apresentada pela equipe econômica.

Vermelho:  Outro fato ocorrido recentemente foi o anúncio do apoio do PCdoB, que tinha um forte candidato à Presidência da Câmara – o deputado Aldo Rebelo (SP) –,  ao candidato Marco Maia (PT-RS). Qual a sua avaliação sobre essa decisão do Partido? Isso reduz as disputas e melhora o início dos trabalhos legislativos?
DA: A existência de uma candidatura única da base do governo dá mais força a essa base para encaminhar as proposições de interesse do governo e da Casa. Isso vai contribuir para unificar, sem maiores conflitos, uma agenda e pauta para o funcionamento do Congresso.

Vermelho:  O perfil do presidente Marco Maia ajuda na definição de matérias que garantam avanços das conquistas sociais?
DA:  Eu estou otimista com o presidente Marco Maia. Ele soube conduzir bem a sua indicação na bancada do PT, que não foi fácil; soube trazer apoio do próprio governo, tem conseguido até aqui apoio das bancadas, e sem falar coisas que não devem ser ditas e sem deixar de falar sobre os temas importantes. Estou confiante e otimista de que ele, pelas demonstrações que já deu, será capaz de conduzir bem os trabalhos da Câmara.

Vermelho:  Esta semana foi divulgada a informação de que a Câmara deve ter cerca de 20 Medidas Provisórias para serem analisadas e votadas ainda em fevereiro. Dessas, só uma é da presidente Dilma, você acredita que será inaugurada uma nova relação entre Executivo e Legislativo com relação às Medidas Provisórias, tão criticadas pelos parlamentares?
DA:  Esse é um dos assuntos que o presidente Marco Maia e os parlamentares devem tratar logo no início da legislatura, porque não é conveniente para o equilíbrio dos poderes que haja um funcionamento do Legislativo com base em MPs; que o legislativo só se reuna para apreciar e deliberar sobre MPs, porque compromete a autonomia e liberdade do Poder Legislativo e inibe a iniciativa dos próprios parlamentares de apresentar leis. Esse é um tema que o presidente Marco Maia deve se ocupar nos primeiros dias de trabalho e buscar entendimento com o Executivo para não apresentar tantas MPs como tem feito até agora.

Vermelho:  Deputado, várias pesquisas sobre a confiança dos brasileiros nas instituições mostram grande descrédito e desconfiança da população com o parlamento. O que fazer para alterar essa imagem negativa da instituição?
DA:  O parlamento é o poder mais transparente, é onde o cidadão encontra sempre a porta aberta, e por isso mais vulnerável à críticas e a expor mazelas, que existem, mas, por ser o mais arejado e democrático, precisa ser fortalecido. As críticas são bem-vindas, elas ajudam a construir o processo democrático, mas certas críticas não têm como objetivo corrigir rumos, mas fragilizar o parlamento e criar outros fóruns de mediação dos conflitos da sociedade, que podem levar ao comprometimento do processo democrático.

Vermelho: O PCdoB elegeu três representantes do estado da Bahia para a Câmara dos Deputados. O que representa isso para o Partido e para os parlamentares (além de Daniel, foi reeleita Alice Portugal e eleito Edson Pimenta)?
DA: Isso reflete a força do PCdoB no Estado, que vem no processo de acumulação, e uma responsabilidade maior da nossa contribuição na bancada federal, mas não nos diferencia em qualidade ou capacidade de ação com nenhuma outra bancada, outro estado ou outro parlamentar. Coloca a Bahia, na relação com outros partidos no estado, com visibilidade, responsabilidade e desafio de contribuir um pouco mais.

De Brasília
Márcia Xavier