Jô Moraes: existe maioria para aprovar PEC do Trabalho Escravo

“Eu tenho a impressão que não será necessário o consenso geral, mas uma maioria, que a Casa já tem, uma maioria que defende a modernização das relações de trabalho”, afirmou. Ela diz que dentro dessa maioria deve existir inclusive parte dos representantes de empresas, que considera que não se pode criar nível de exploração do trabalhador como a que existe ainda hoje no Brasil.

“O Brasil tem se desenvolvido, assegurado distribuição de renda e é preciso que nas relações de trabalho nós acompanhamento esse crescimento e ampliação da massa salarial com relações de trabalho modernas”, explicou, ressaltando que “as relações que ainda existem de escravidão devem sumir da nossa sociedade.”

Para garantir a aprovação da matéria, ela convoca os movimentos sociais para encherem as galerias do Plenário da Casa no dia da votação.

Brasil moderno

“Eu acho que nós precisamos superar essa mancha do Brasil moderno”, insiste, lembrando que “a aprovação da PEC assegurará que se tenha uma estabilidade maior para modernização das relações de trabalho. O Brasil moderno necessita do trabalho e o trabalho deve ser valorizado.”

A deputada disse ainda que existe um desconhecimento da população com relação ao assunto. “As pessoas imaginam que relação de escravidão é só aquelas que os negros vivam. Hoje a escravidão se apresenta de forma que o trabalhador se vê preso ao patrão e não tem como sair daquela situação.”

A maioria dos casos ocorre no campo, mas grandes cidades como São Paulo também registra situações de trabalho estravo, principalmente entre os imigrantes dos países vizinhos como Bolívia e Paraguai.

No campo e na cidade

No campo, os fazendeiros contratam trabalhadores para realizar derrubadas de matas nativas para formação de pastos, produzir carvão para a indústria siderúrgica, preparar o solo para plantio de sementes, entre outras atividades agropecuárias, utilizando os contratadores de empreitada, os chamados "gatos". Eles aliciam os trabalhadores, servindo de fachada para que os fazendeiros não sejam responsabilizados pelo crime.

Esses “gatos” recrutam pessoas em regiões distantes do local da prestação de serviços ou em pensões localizadas nas cidades próximas. Oferecem serviço em fazendas, com garantia de salário, de alojamento e comida. Para seduzir o trabalhador, oferecem "adiantamentos" para a família e garantia de transporte gratuito até o local do trabalho.

Uma vez no local de trabalho, longe da família, o trabalhador se vê forçado a adquirir produtos para consumo pessoal e até ferramentas para o trabalho por meio de empréstimos com o patrão e, mesmo diante da situação precária de alojamento e jornadas extenuantes de trabalho, não pode se “libertar” por causa das dívidas contraídas.

Os imigrantes latino-americanos em situação ilegal no Brasil – bolivianos, paraguaios, peruanos e chilenos – compõem um "exército" de mão-de-obra barata e abundante na capital paulista.

Eles trabalham em oficinas que funcionam em porões ou locais escondidos, pois a maior parte delas é ilegal, sem permissão para funcionar. E para que suspeitas não sejam levantadas pelos vizinhos, que acabariam alertando a polícia, as máquinas funcionam em lugares fechados, onde o ar não circula e a luz do dia não entra. Os cômodos são divididos por paredes de compensado. Essa é uma estratégia para que os trabalhadores fiquem virados para a parede, sem condições de ver e relacionar-se com o companheiro que trabalha ao lado – o que poderia resultar em mobilização e reivindicação por melhores condições.

De Brasília
Márcia Xavier