Vereador Stherlan entra com Projeto de Lei “Ficha Limpa Municipal”
O Vereador Stherlan Emanuel, do PCdoB da cidade de Conceição, protocolou na manhã desta segunda-feira, 31 de janeiro, na secretaria da Câmara Municipal a proposta de projeto de Lei Ficha Limpa Municipal, que pretende moralizar o serviço público municipal, após a onda nacional por iniciativa popular que conseguiu aprovação no Congresso Nacional do projeto Ficha Limpa, que deixou muitas “caras conhecidas” fora do cenário nacional, por serem fichas sujas.
Publicado 31/01/2011 12:59 | Editado 04/03/2020 16:54
Já o projeto Ficha Limpa Municipal é um similar, que proíbe que o município contrate secretários que tenham qualquer condenação na justiça. Também se enquadra no projeto vereadores, prefeitos e vices que tenham condenação em qualquer instância jurídica.
Assina o projeto também o vereador Sales Lima, do PSB. Segundo o vereador Stherlan, “o projeto é de extrema importância, pois não se admite nos dias de hoje, a coisa pública ser administrada por quem usou do serviço publico de má-fé no passado. Temos que aproveitar a “onda” de moralidade pública como instrumento para banir de vez pessoas condenadas por mau uso da máquina pública do cenário político”.
Stherlan acredita na aprovação da matéria e diz que a eficácia da mesma depende da fiscalização dos vereadores e do povo. “O projeto é um passo importante, porém o povo é essencial para fiscalizar e cobrar. O povo pode até mesmo fazer o julgamento dos fichas sujas, através do voto”, concluiu o vereador Stherlan.